Thiago Facchini/O Município
Câmara marca para quinta-feira sessão que pode permitir construção da UBS do Centro, em Brusque
Prefeito interino Deco Batisti encaminhou pedido para que sessão extraordinária acontecesse nesta terça-feira, mas não foi atendido
A Câmara de Brusque marcou para quinta-feira, 22, às 13h, a sessão extraordinária para deliberar sobre a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Centro. A prefeitura precisa do aval do Legislativo para mudar a finalidade do terreno que receberá o posto de saúde no loteamento Schaeffer, e encaminhou projeto de lei à Casa para que ocorra a troca.
A opção do Legislativo em marcar a sessão para quinta-feira contraria um pedido da prefeitura. O governo do prefeito André Vechi (PL) solicitou aos vereadores que a reunião extraordinária ocorresse durante a sessão desta terça-feira, 20, o que não aconteceu.
O Executivo precisou encaminhar o projeto de lei em regime de urgência à Câmara em razão de uma decisão judicial liminar. A prefeitura terá que mudar a finalidade do terreno da UBS, hoje utilizado como área verde pelos moradores do loteamento. Sendo assim, a Câmara precisará aprovar a alteração.
Ao anunciar a data da sessão extraordinária, o presidente da Câmara, Jean Dalmolin (Republicanos), relatou que a definição foi acordada entre os vereadores. A sessão desta terça-feira precisou ser interrompida por cerca de 15 minutos para que os vereadores pudessem discutir o assunto.
O ofício da prefeitura com pedido para realização da sessão foi encaminhado ao presidente da Casa. O documento é assinado pelo prefeito interino de Brusque, Deco Batisti (Republicanos).
Moradores do loteamento Schaeffer, local em que a UBS do Centro será construída, marcaram presença na sessão desta terça. A obra é alvo de críticas por parte dos moradores, que entraram na Justiça com diversos argumentos, entre eles, de que o espaço é utilizado como área verde.
Até a reunião entre os vereadores, havia expectativa pela realização da sessão extraordinária logo após o término do encontro nesta terça, o que atenderia ao pedido da prefeitura.
Requerimento ao Ministério da Saúde
A vereadora Bete Eccel (PT) expressou preocupação quanto à garantia do recurso caso um impasse na Justiça inviabilize a construção da UBS. Ela apresentou um requerimento em que questiona o Ministério da Saúde sobre a garantia do recurso federal caso eventuais novos entraves aconteçam. O requerimento foi aprovado.
“O prefeito vem encontrando dificuldades que até o momento não permitiram o início da obra. Se o encaminhamento tivesse sido feito com planejamento, organização e responsabilidade, toda essa situação não teria sido evitada e a obra não estaria sendo executada?”, questiona.
Nova UBS do Centro
A nova UBS do Centro será levantada em uma área de 2.120 metros quadrados no loteamento Schaeffer. No entanto, de construção, serão aproximadamente 750 metros quadrados. O restante será destinado a estacionamento e espaços para deslocamento das pessoas.
O posto de saúde deve ser construído especificamente no lado da esquina entre as ruas Otto Schaeffer e Orlando José Schaeffer. Já do outro lado, da rua Mathilde Schaeffer, o terreno apenas será nivelado.
Na prática, a UBS do Centro sairá do imóvel alugado na avenida Lauro Muller. O entendimento do poder público é que o local não possui estrutura desejável para atuar como unidade de saúde.
Parte do recurso para construção da UBS vem do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A obra gira em torno de R$ 4,5 milhões, com repasse de R$ 2,7 milhões do governo federal e R$ 1,6 milhão como contrapartida da prefeitura.
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