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IFC de Brusque perde mais de R$ 500 mil de seu orçamento após bloqueio federal
Verba para custeio do funcionamento da unidade foi reduzida em 39%
O campus do Instituto Federal Catarinense (IFC) em Brusque perde R$ 516.547,31 de sua dotação orçamentária anual de 2019, o equivalente a 38,04%, após os bloqueios anunciados pelo governo federal na terça-feira, 30 de abril. A medida é parte dos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, que afetam o funcionamento de todos os institutos e universidades federais.
O maior corte em Brusque é referente ao custeio do funcionamento do campus como um todo, a exemplo das despesas básicas de água, luz, telefone, internet e segurança: o orçamento de cerca de R$ 1,21 milhão chegou a aproximadamente R$ 728,5 mil. A dotação orçamentária voltada a investimentos no funcionamento era de R$ 120 mil e após a medida chegou a R$ 84 mil. A capacitação de professores teve perda de 30%.
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O diretor-geral do campus de Brusque, Hélio Maciel Gomes, explica que o primeiro passo é buscar a renegociação dos contratos com empresas terceirizadas, e a partir de então será possível ver com mais clareza qual será o impacto em cada ação do campus. Ele avalia a situação como grave, ameaçando o pleno funcionamento.
Apesar de recursos destinados a políticas de permanência de estudantes não terem sido afetados a princípio, o diretor-geral não descarta que haja perdas para suprir necessidades surgidas em função dos bloqueios.
IFC no estado
Os bloqueios totais foram em:
- Capacitação: 30% de redução – equivalente a R$ 138.288,00 bloqueados;
- Custeio: 39% de redução – equivalente a R$ 18.027.046,00 bloqueados;
- Investimento: 30% de redução – equivalente a R$ 1.197.816,00 bloqueados.
A reitoria do IFC enviou, nesta quinta-feira, 2, memorando circular às Direções-Gerais de todos os seus campi informando sobre os bloqueios. Está inclusa a recomendação para adotar medidas de economia, priorizando serviços essenciais como água, energia, telefonia e serviços terceirizados.
“Nossos campi agrícolas, por exemplo, exigem manutenção extensa realizada por servidores terceirizados; caso o bloqueio permaneça, essas atividades se tornam inviáveis já a partir do segundo semestre. Os cortes interferem também no trabalho pedagógico realizado por todos os nossos docentes e técnicos”, explica a reitora do IFC no estado, professora Sônia Regina de Souza Fernandes.
A questão orçamentária será debatida na próxima reunião do Conselho de Dirigentes (Codir) do IFC, marcada para os próximos dias 9 e 10. O impacto dos bloqueios nos institutos federais também será discutido na próxima reunião do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), que reúne os reitores das universidades federais, prevê ação conjunta para que a pauta seja tratada em conjunto no âmbito federal.
A reitora do IFC vê o bloqueio orçamentário como consequência da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu um teto para os gastos públicos durante 20 anos. “Medidas como esta representam a concretude da PEC 95 batendo em nossas portas. É por isso que sempre fomos contra a emenda: porque sabíamos que ela acabaria por inviabilizar a educação pública no país.”