Candidatos a prefeito de Brusque opinam sobre privatização do serviço de água e esgoto
Candidatos responderam a mesma questão sobre problema recorrente à população brusquense
Candidatos responderam a mesma questão sobre problema recorrente à população brusquense
O jornal O Município enviou aos seis candidatos a prefeito de Brusque três perguntas iguais sobre assuntos relevantes à comunidade. As questões foram escolhidas após análise da redação sobre problemas considerados importantes para a cidade.
A primeira delas foi: “Você é favorável a entregar a operação dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada? Por quê?“.
Confira abaixo as respostas dos candidatos.
Resposta: Entendemos que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) possui uma estrutura reduzida, porém com grande eficiência na atuação de captação, tratamento e distribuição de água em nossa cidade. Já a coleta e tratamento de esgoto devem entrar em uma pauta de parceria com a iniciativa privada.
No atual mandato, a prefeitura já iniciou as tratativas e lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), onde dez empresas se habilitaram para atuar no tratamento do esgoto. A parceria com o setor privado é fundamental, já que, no passado, houve a utilização de recursos federais para implantar uma rede de esgoto, que não mostrou funcionalidade, impedindo a prefeitura de buscar recursos federais.
Já em relação ao abastecimento de água, iniciamos no atual governo o processo para a construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Cristalina, que vai suprir toda a demanda atual e futura. A estrutura possui em seu projeto módulos de tratamento, novos reservatórios, adutoras e redes que estarão interligadas com o sistema central do Samae, melhorando a distribuição de água. É compromisso de nossa gestão para os próximos quatro anos, terminar em um menor tempo possível, a construção da ETA Cristalina.
Resposta: Não. Sou favorável que se crie uma empresa de economia mista onde o controle fique com o poder público municipal. Como o investimento é muito alto, buscaria o respaldo e a parceria com órgãos internacionais a fundo perdido.
Resposta: Nossa gestão vai fortalecer o papel do Samae como empresa pública. A água é um bem estratégico e deve continuar sendo patrimônio de toda a população. Além disso, iremos transformar o Samae no órgão fiscalizador da implantação e da operação do serviço de tratamento de esgoto, garantindo sua eficácia e transparência.
Quanto à questão do esgotamento sanitário, é urgente salvarmos o rio Itajaí-Mirim que hoje é tratado como se fosse a fossa de nossa cidade. Isso passa necessariamente pelo tratamento do esgoto doméstico. Entendo que a prefeitura, sozinha, não possui recursos suficientes para uma obra de tal envergadura e que será sim necessário buscar financiamento externo e estabelecer uma parceria público-privada nesse setor.
Resposta: Sim, desde que a concessão não implique em demissões, perda de patrimônio e eventuais prejuízos. O Samae precisa de um choque de gestão. Não podemos passar mais quatro anos sem que se implante o sistema integrado de tratamento de esgoto.
Também é inadmissível que um município com tantos recursos naturais ainda sofra com falta de abastecimento e água de má qualidade saindo das torneiras dos contribuintes. Vamos garantir eficiência e lucratividade na operação dos serviços de água e esgoto e uma das possíveis vias de obtenção é através da parceria público-privada.
Resposta: Atualmente o Samae é superavitário, ou seja, arrecada mais do que gasta. Portanto, apenas uma oferta de alto valor e muito benéfica para a população justificaria a concessão desse serviço à iniciativa privada.
Em relação ao esgoto, cabe uma ampla concorrência para a realização do serviço (inclusive com a participação do Samae), com regras claras de cuidado ao meio ambiente e que não recaia para a população todo o gasto desse importante avanço para nossa cidade.
Resposta: Os serviços de água deverão continuar com a autarquia com terceirização de atividades específicas em alguns setores.
Esgoto sanitário deverá entrar em estudo por uma equipe específica para analisar o marco regulatório, bem como, os problemas que deveremos encontrar nesta área. É possível trabalharmos com concessão dos serviços, pois esta atividade demanda muitos cuidados e atenção redobrada.