Carta aberta ao empresário Luciano Hang

Por Ricardo Vianna Hoffmann, advogado

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Prezado Luciano,

Hoje quase não se escrevem mais cartas, pois temos e-mails, WhatsApp e redes sociais, mas preferi o “meio antigo”, pois sei que dificilmente nos encontramos, razão da presente “carta aberta”. Espero que essa o encontre bem, com saúde e paz. Eu vou bem também, apesar da minha indignação, que lhe explicarei nas próximas linhas.

Luciano, conhecidos que somos de longa data e como sempre nos tratamos pelo primeiro nome, manterei essa forma de tratamento. Assim o faço nessa carta aberta dirigida a você, sem nenhum sentimento de raiva ou vingança, nem como um ato desesperado de legítima defesa. Mas que reúne a dor de ser injustamente ofendido, além de todos os meus colegas, profissionais da advocacia e da nossa instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Sempre mantivemos respeito mútuo e espero que volte por sua parte, face as suas ofensas nas redes sociais. Quando iniciei essas linhas, lembrei-me do seu saudoso pai, o Seu Lula, como sempre o chamei, a quem nutro, nas minhas lembranças, um sentimento de carinho, especialmente pela sua simplicidade de alma e caráter; lembrei-me dos nossos bons e divertidos papos, quase sempre na loja Havan, onde ele sempre falava de você com orgulho.

Recentemente, com tristeza e indignação, li a sua ofensiva manifestação dirigida a Ordem dos Advogados do Brasil e aos Advogados e Advogadas nas suas redes sociais, escrita no dia 05.01.2019, a qual só a transcrevo, por força da presente “carta aberta” dirigida a você. Pois bem, você escreveu o seguinte:

“A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres.”
Luciano, você está convicto do seu “amor à pátria” e que almeja o bem do nosso país, quer transformá-lo. É um sentimento nobre, concordo. Porém, esses sentimentos deixam de ser nobres, quando você se acha no direito de praticar agressões verbais, ofensas e diminuir os seres humanos – difamar é crime – e isso não tem nada a ver com transformar nosso Brasil num país melhor. Somos todos brasileiros e devemos nos respeitar. Chega de pensar no Brasil em partes.

Luciano, você diz que quer construir um país melhor, [acredito que, no fundo, é o desejo de todos os brasileiros e brasileiras], mas não é assim, não é dessa forma que contribuiremos na construção de um município, estado, país e mundo melhor. É com educação, respeito e compromisso.

Por isso, preciso lhe explicar algumas coisas. Não usarei o termo que você utilizou:  “chiqueiro”, pois, além de ofensivo, é totalmente inapropriado para se dirigir ao ser humano. Utilizarei o termo mazelas. E nós Advogados e Advogadas, em nossa belíssima é difícil, muito difícil profissão, somos muitas vezes os primeiros, senão, às vezes os únicos, a tomarmos conhecimento das mazelas humanas [como os Padres e Pastores], a ouvir a confissão de culpados dos seus erros, dos seus absurdos e até, às vezes, de seus atos hediondos e, ouvimos também em nossos escritórios, as dores e sofrimentos daqueles que sofrem uma injustiça ou são acusados injustamente.

Você sabia que nós, Advogados e Advogadas, quando prestamos nosso juramento e passamos exercer a atividade da Advocacia assumimos compromissos, e um deles é de usarmos nosso conhecimento em favor dos nossos clientes? Sim, somos parciais, atuamos em favor de quem estamos Advogando, seja quando somos justamente remunerados, seja atuando “pro bono” [“para o bem”, gratuitamente, sem remuneração]. Juramos além de estarmos obrigado pela lei [Código de Ética da OAB]. Para sua melhor compreensão indico a leitura, sobre o que acabei de lhe escrever, da obra: “O Dever do Advogado”, do grande jurista brasileiro, Ruy Barbosa.

Agimos parcialmente? E não com imparcialidade? Sim, no Direito é necessário assim proceder para que as forças entre as partes se equilibrem, e o Juiz de Direito, ao ouvir, aí sim, com imparcialidade, ambas as partes, possa melhor decidir, conforme as leis e as provas apresentadas.

Claro, vou dizer o óbvio agora, mas vivemos tempos em que é necessário dizer o óbvio, ao agirmos com parcialidade no interesse de quem defendemos, não podemos inventar ou produzir provas mentirosas, caso assim agirmos, estamos sujeitos a sofrer penalização por infração ao Código de Ética da OAB e até do Código Penal Brasileiro.

Outra obviedade, que também preciso lhe dizer Luciano, e que você bem sabe, é que em todas as profissões, em todas, existem os bons e os maus, os éticos e não éticos, seja na Advocacia e no mundo empresarial. E você não tem o direito de menosprezar e comparar a animais uma classe profissional que já lhe foi e ainda lhe é tão útil.

Luciano, discordar, divergir, defender ideias faz parte do processo democrático, não precisamos concordar em tudo, assim é na nossa vida familiar, com os amigos, na escola, na igreja e no trabalho.

Porém, ao discordarmos de outra pessoa ou até mesmo de uma instituição, que por sua vez representa um grupo, uma classe, não me dá e nem a você, Luciano, o direito de ofender, machucar, distratar uma única pessoa ou um grupo ou determinada categoria ou uma instituição.

Luciano, sem a menor dúvida que você pode ou deve discordar, divergir, se posicionar contra qualquer manifestação de qualquer instituição, inclusive a OAB,  ou de qualquer pessoa, mas você não tem o direito de ofender ninguém, do mais humilde ao mais rico, ninguém! Nem de ferir a dignidade de qualquer pessoa humana ou de uma instituição.

Luciano, pense, reflita antes de falar, escrever e agir. Consulte seus advogados, e, ao fazê-lo, apresente seu ponto de vista, sua ideia, seus argumentos sem ofender, sem machucar ou diminuir ninguém. Aja como você o faz na sua empresa, onde busca permanente tratar com dignidade seus clientes. Nossas divergências devem ser de ideias e pensamentos.

Luciano continue divergindo e discordando sem ofender, sem diminuir, sem odiar. A violência  [no caso, verbal] não é o melhor caminho, nunca foi, nem nunca será. A ofensa, a violência verbal não constrói, não ergue pontes, ao contrário destrói e ofender é levantar muros, é separar e dividir.

Dessa forma, Luciano, venho, por meio dessa carta aberta, repudiar e reprimir veementemente seu pensamento e escritos, que são objetos da presente carta, em que você se arroga no direito de ofender injustamente todos os Advogados e as Advogadas além, de nossa instituição OAB, como se fôssemos animais (“parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza” e “bando de abutres), ou pior, de humanos insensíveis (“vivem da desgraça alheia” e “só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros”). Nada justifica, de modo algum, suas ofensas ferozes contra os Advogados e as Advogadas e a nossa instituição a Ordem dos Advogados do Brasil.

Luciano, todos, você está incluso, devemos reprovar e lastimar qualquer ato de violência quer seja verbal, psicológica ou física. Pense e reflita. Termino essas linhas lhe desejando saúde, equilíbrio e bom senso.

Que a paz esteja com você.

Ricardo Vianna Hoffmann

Advogado inscrito na OAB/SC 4551.