Carta aberta contra manifestações preconceituosas

por Ricardo Vianna Hoffmann
advogado

No dia 8 de outubro foi comemorado em nosso país, o Dia do Nordestino, mas, naquela mesma semana, novamente, ocorreram diversas manifestações preconceituosas e discursos de ódio contra os brasileiros e brasileiras do Norte e Nordeste, motivo pelo qual venho me manifestar publicamente, em Carta Aberta, nos seguintes termos:

O Brasil tem entre seus fundamentos a cidadania e a dignidade da pessoa humana e que têm como objetivos construir uma sociedade livre, justa e solidária e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

O artigo 5º, inciso XV, da CF/88, estabelece que, “é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, permanecer ou dele sair com seus bens”.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante o direito de circulação e de residência, especificamente em seu artigo 22, parágrafo primeiro, lê-se: “Toda pessoa que se ache legalmente no território de um Estado tem direito de circular nele e de nele residir em conformidade com as disposições legais”.

Em nossa cidade, após as eleições do primeiro turno, novamente, viu surgir manifestações preconceituosas e discursos de ódio, contra os brasileiros e as brasileiras do Norte e Nordeste.

Numa sociedade que se diz civilizada e que pretende ser civilizada não pode deixar o preconceito e o ódio se enraizar, pois, pelo exemplo e pelos discursos, os filhos seguirão preconceituosos e odiando. Mas não precisamos agir dessa forma. Podemos pensar. Podemos agir diferente e garantir que não acontecerá de novo.

Cabe a cada um e cada uma se questionar: que futuro estaremos reservando para eles? E se os odiados começarem a odiar e voltarem seus ódios a quem odeia, você já pensou nisso? Para Glucksmann, “o ódio acusa sem saber. O ódio julga sem ouvir. O ódio condena a seu bel-prazer”. Numa sociedade assim, não existem vencedores, todos perdem.

Difícil precisar o momento em que o preconceito se transforma em ódio violento. Podemos fazer escolhas, portanto, pense, reflita e opte pela construção de uma sociedade solidária, na qual nossas crianças poderão conviver em paz e respeito, em que suas divergências serão de ideias e pensamentos e não de pessoas.

A divisão dos seres humanos é resultante de um processo político-social que gera a discriminação, ódio e o preconceito segregacionista. Não devemos permitir que nos desumanizem e que valores opressores que fomos obrigados a internalizar submergem o que há de melhor em nós e emergem o que há de pior.

No Brasil, segundo o IBGE, dados do Censo de 2010 sobre a religião, constatou que 86,8% são cristãos. E é na Bíblia que encontramos a seguinte pergunta: “Você acha que é razoável essa sua raiva?” (Jonas 4.4). Reflita.

É normal ter emoções. Faz parte da natureza humana. Contudo temos que equilibrá-la com o pensamento racional e que, ao agirmos, que não nos tornemos o mal que deploramos. Não contamine seu coração, não abra espaço para o que é mal, para o preconceito e para o ódio.

Assim, devemos repudiar todo preconceito e todo discurso de ódio contra os brasileiros e brasileiras do Norte e Nordeste, bem como solicitar que as autoridades constituídas da Comarca de Brusque fiquem atentas e, se necessário, coíbam todos e quaisquer atos discriminatórios e ilegais que atente contra a dignidade da pessoa humana, e viole o direito internacional dos direitos humanos e as garantias fundamentais prescritas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.