Cartórios de registro civil de SC aderem ao sistema de certidões online
A partir de outubro, repartições devem começar a se adequar ao novo sistema
A partir do próximo mês, certidões de nascimento, casamento e óbito poderão ser solicitadas via internet. Santa Catarina é o mais novo integrante do Portal de Serviços Eletrônicos do Registro Civil, sistema que permitirá aos cidadãos catarinenses solicitarem esses documentos em qualquer cartório do Estado, mesmo que seus registros estejam em cartórios de municípios diferentes dos da localidade onde hoje residam, ou ainda solicitarem certidões dos Estados de São Paulo e Espírito Santo no cartório mais próximo de sua residência.
De acordo com a diretora para assuntos de registro civil da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg), Liane Alves Rodrigues, todos os cartórios do estado terão que se adequar ao novo sistema. “Ele ainda não foi lançado em Santa Catarina, o que deve acontecer provavelmente no próximo mês. A partir do lançamento, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado farão a regulamentação e os cartórios terão um prazo para alimentar o sistema com os dados dos registros”, diz.
Apesar disso, em Brusque, o cartório de Registro Civil ainda não recebeu qualquer comunicado sobre a mudança. “Não recebemos nenhum comunicado do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina sobre essa novidade. Por enquanto, vamos continuar atuando da mesma forma. Só após receber essa informação é que vamos procurar nos adaptar”, diz a oficial Bianca Bernardo Amorim.
O sistema de certidões online já funciona em São Paulo há um ano, e há dois meses o Espírito Santo também faz parte do programa. Todo o projeto se desenvolve em plataforma totalmente online, com segurança lastreada por meio de certificação digital em todos os seus procedimentos.
Além da transmissão eletrônica de certidões, o sistema permite a centralização dos dados de nascimentos, casamentos e óbitos, a troca de comunicações eletrônicas entre os cartórios e a realização de registros online em maternidades. “Esse sistema é uma maneira de agilizar a busca pelo registro. Muitas vezes as pessoas precisam com urgência e o documento demora dias para chegar. É importante ressaltar que quando esse sistema estiver em funcionamento no Estado, as pessoas não serão obrigadas a utilizá-lo, podem continuar fazendo da mesma maneira, essa será mais uma opção para facilitar”, destaca Liane.