Marcelo Camargo/Agência Brasil
Casa Verde e Amarela: saiba como as mudanças no programa habitacional impactam Brusque
Alterações foram anunciadas neste mês pelo governo federal
O governo anunciou uma série de medidas para o programa habitacional Casa Verde e Amarela. O anúncio foi realizado em 15 de setembro pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além de ampliar os descontos nas taxas de juros a mais beneficiários, as novas medidas objetivam adequar métricas ao cenário atual para atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações.
Uma das medidas anunciadas é a ampliação do subsídio para os cidadãos darem entrada no imóvel. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, a depender da composição familiar. As famílias do Grupo 1, com renda de até R$ 2 mil, passam a contar com subsídio de até R$ 47,5 mil para entrada.
Outra alteração é a ampliação do teto do valor dos imóveis para enquadramento na habitação popular. Em Brusque, por exemplo, o teto foi de R$ 170 mil para R$ 187 mil.
De acordo com o corretor de imóveis da ORS Imóveis, André Assini, as alterações no programa ainda serão colocadas em prática em Brusque. “Creio que vai ser muito bom para a cidade, que já tinha um teto reduzido. Estava na hora de subir, há quatro anos tivemos um aumento. Agora como tudo subiu, vai fomentar o mercado novamente”, avalia
André explica que os valores dos imóveis aumentaram muito nos últimos tempos. Um exemplo são as casas geminadas, que custavam por volta R$ 150 mil agora estão acima de R$ 170 mil. ”É uma cidade que deu um up, que se sustenta sozinha. Os clientes acabam migrando para outros financiamentos”, diz.
O gerente da Ambrosi Imóveis, Rodrigo D’Avila, avalia que as alterações são consideráveis, mas não atendem o público da região. Atualmente, o novo teto não acompanha a alta dos valores de imóveis.
“Hoje, um terreno bom custa R$ 150 mil. É difícil encontrar um imóvel neste preço. O que custava R$ 170 mil, hoje está acima de R$ 250 mil. Para a nossa realidade, de Brusque, o teto está defasado”, avalia.
Segundo ele, como o programa traz essas restrições e a renda per capita na cidade aumentou, os profissionais procuram outras linhas de créditos. Outro fator apontado por Rodrigo é a faixa de valores de imóveis em Guabiruba, que é parecido com Brusque. Entretanto, por ser uma cidade menor, o teto será menor: R$ 154 mil.
André completa que, com um valor de liberação um pouco maior, o corretor conseguirá trabalhar de uma forma diferente. “Vai do padrão. Têm apartamentos que atendem essa faixa de preço, de R$ 165 mil pra cima. Mas precisa entender que é um padrão de imóveis. Agora, partindo de R$ 200 mil pra cima, é necessário migrar para outros financiamentos”, finaliza.
Taxas de juros
O governo também anunciou que vai estender as taxas de juros mais baixas aos mutuários do Grupo 1 do programa, que são de pessoas com renda familiar até R$ 2 mil. As taxas são de 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e de 4,5% ao ano nas demais regiões. Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.
O Grupo 3, de famílias com renda de R$ 4 a R$ 7 mil, também será beneficiado com redução de 0,5% nos juros até o final de 2022. As taxas mínimas passarão de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano.
Outra mudança é no valor máximo dos imóveis a serem financiados com recursos do FGTS, que serão reajustados em até 15%, a depender do tamanho do município. A medida atende a uma demanda do setor da construção civil, diante do aumento do custo dos insumos do setor nos últimos anos, principalmente com a pandemia da Covid-19.
Casa Verde e Amarela Parcerias
Outra novidade do programa é uma modalidade de financiamento chamada Parcerias, na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Dessa forma, o valor mínimo de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será garantido por esse recurso.
Os primeiros dez estados a integrar a nova modalidade foram o Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas.
As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de 60 dias, com exceção das alterações do desconto do FGTS para pagamento de parte do valor de aquisição ou construção do imóvel, que só passarão a valer a partir de 2022.
O programa Casa Verde e Amarela foi lançado em agosto de 2020 para substituir o Minha Casa, Minha Vida. Além da construção de casas e apartamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o programa inclui regularização fundiária, melhoria de residências, além de outras ações, como locação social.
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