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Casas geminadas são o foco da prefeitura de Brusque para novos projetos habitacionais

Estatísticas mostram estagnação da construção de moradias populares no município desde 2012

Registros do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e da Secretaria de Assistência Social de Habitação de Brusque informam que, durante o último mandato, entre 2013 e 2016, foi a primeira vez dentre os últimos seis mandatos em que não houve a conclusão e entrega de moradias populares.

A secretaria foi consultada a respeito do residencial Imigrantes de Karlsdorf, no Cedrinho, entregue em 2014, que não consta nas estatísticas, e informou que ele não é considerado na conta oficial. Os apartamentos lá construídos (192) foram voltados a pessoas com renda maior, entre três a seis salários mínimos, correspondente à categoria 2 do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

O boom da construção e entrega de moradias populares às pessoas de baixa renda no município ocorreu entre 2009 a 2012, no primeiro mandato de Paulo Eccel (PT). Nesses quatro anos, segundo os dados do Ibplan, foram entregues 1.116 unidades.

O número é mais do que o dobro do que consta como entregue durante o governo Ciro Roza (PSB), entre 2002 e 2008, que foram 510, segundo as estatísticas que constam no site na prefeitura. Depois disso, entretanto, não houve evolução.

No mandato passado, o governo Eccel tentou emplacar novos residenciais, que garantiriam 672 novas moradias, mas não obteve autorização da Câmara de Vereadores.

No final de 2014, um projeto foi encaminhado ao Legislativo, com objetivo de desafetação de quatro áreas públicas para doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora dos residenciais populares.

As áreas ficavam nos loteamentos Emma II, Bromélias, Jardim das Colinas e Residencial Wilke. Houve pressão de moradores dos locais, que não gostaram da ideia de terem residenciais populares ao lado de suas casas.

A pressão foi acatada pela maior parte dos vereadores, que votou, no inicio de 2015, contrariamente à desafetação das áreas públicas.

Os planos para reduzir o déficit

Hoje, a demanda de pessoas em busca de uma moradia cadastradas junto à Secretaria de Assistência Social é estimada em quase 8 mil.

Somente na lista de reserva, composta por aqueles que preencheram os requisitos, entraram no sorteio mas não foram contemplados nos residenciais já entregues, são 285 pessoas, segundo dados informados pelo município.

A secretária de Assistência Social e Habitação, Mariana Martins da Silva, afirma que o governo municipal já deu entrada em solicitações, junto ao governo federal, com pedidos de construção de novas unidades habitacionais.

Os projetos estão inscritos mas ainda não foram analisados pelo Ministério das Cidades, ela explica.

Conforme a secretária, a prefeitura optou, nos seus projetos, pelas casas geminadas, em vez dos condomínios residenciais, modelo adotado anteriormente.

Ela diz que o Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) mapeou áreas que podem ser aproveitadas, menores e mais espalhadas pela cidade.

“A ideia do governo é neste caminho, não mais para residenciais, mas casa geminadas”, explica. Ela reconhece que isso irá atender menos pessoas, mas afirma que a qualidade será maior, já que será possível que as pessoas mantenham-se integrados à vizinhança, sem precisar se deslocar a um bairro distante.

Por enquanto, no entanto, não há previsão de quando os projetos sairão do papel.

Moradias entregues

1980-2012	323
1993-1996	44
1997-2000	56
2002-2008	510
2009-2012	1116
2013-2016	0

Fonte: Instituto Brusquense de Planejamento