Ciro Groh/Arquivo O Município
Caso João Boos: saiba o motivo pelo qual as obras na escola de Guabiruba seguem paralisadas
Reformas começaram em março de 2022 e não avançaram mais
As reformas na Escola de Ensino Médio João Boos, que iniciaram em março de 2022, seguem paralisadas. Para explicar o caso, a Prefeitura de Guabiruba, a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a diretoria da escola conversaram com o jornal O Município.
O primeiro contato foi realizado com a diretoria da escola já que, em tese, a equipe estaria acompanhando a obra diariamente. Questionada, a diretoria se limitou a dizer que a obra “parecia estar parada”, e que maiores informações só poderiam ser obtidas através da Secretaria de Estado da Educação (SED).
Urgência e imbróglio judicial
Questionada, a secretaria informou que, após inexecução do contrato pela empresa responsável pelas obras na escola, o contrato foi extinto com penalidade para a empresa. A secretaria identificou erros de leitura do projeto, ritmo lento da obra e, em certos momentos, abandono.
A SED salientou que lançará novo processo licitatório visando o correto andamento da obra que será entregue à comunidade. O processo será encaminhado ainda no mês de setembro, e contará com ampliação com metodologia modular, visando a celeridade da obra.
“A Secretaria explica também que, desde o início do ano, está realizando uma fiscalização mais efetiva das obras em andamento, para garantir o cumprimento dos prazos e qualidade de entrega”, publicou a SED em nota.
Cledson Kormann, vice-prefeito de Guabiruba, se posicionou sobre o caso, já que esteve presente em uma reunião sobre o tema com a SED e o governador Jorginho Mello no dia 4 de agosto deste ano. Ele também deu detalhes do processo.
“Foi o estado que processou a empresa. O que aconteceu ali foi que o fundamento da obra nova (ampliação do colégio) foi posicionado de forma errada. A empresa chegou a recorrer, mas o estado conseguiu uma liminar para que eles abandonassem a obra. O estado então falou sobre fazer salas modulares”.
O vice-prefeito complementou dizendo que, embora a obra seja de responsabilidade do estado, o assunto já virou novela. “Os alunos precisam de respostas e o governador se comprometeu em buscar agilizar o processo. Segundo a própria SED, esse é o pior problema envolvendo uma escola em Santa Catarina”.
Licitação
Em abril deste ano, a SED já havia informado que tinha acionado a segunda colocada no processo licitatório para dar andamento ao processo em caráter de urgência. Porém, o contrato foi extinto e as possibilidades de chamamento acabaram.
A empresa em questão é a ESE Construções e é de Palhoça. Ela venceu a licitação para realizar aguardada reforma da João Boos em janeiro do ano passado. A proposta vencedora foi de R$ 4,38 milhões.
A segunda colocada na licitação era a Salver, de Araranguá, com um orçamento de pouco mais de R$ 650 mil a mais. A terceira era a Qualitá, de Brusque.
Longo histórico
As reformas na escola iniciaram em março do ano passado e foram paralisadas em agosto, retomadas e depois paralisadas novamente em setembro. Entre os moradores e também no poder público, surgiu a suspeita de que a obra poderia ter sido abandonada pela empresa que estava prestando o serviço.
Há mais de uma década, a comunidade local nutria grandes expectativas em relação à reforma da Escola João Boos. Ao longo desse período, tanto os cidadãos quanto as autoridades municipais trabalharam incansavelmente para tornar esse projeto uma realidade. Em 2013, um plano de renovação estava em andamento, mas a situação se complicou quando o então governador Raimundo Colombo visitou uma escola e sugeriu que o projeto de reforma fosse substituído pela construção de uma nova estrutura.
Além disso, a escola enfrentou problemas de infraestrutura por um longo período, incluindo a interdição de um dos blocos em 2021 devido à sua condição precária. Outro exemplo foi a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas, adquiridos por meio de emendas parlamentares, mas que nunca puderam ser usados devido a problemas na rede elétrica.
O projeto aprovado contemplava a construção de uma área de 2,18 mil metros quadrados, que incluiria a edificação de um terceiro bloco, um acesso coberto às áreas esportivas e um campo de futebol. Além disso, os blocos um e dois, o refeitório e o ginásio esportivo passariam por reformas, resultando em uma área total de 2,9 mil metros quadrados de melhorias previstas.
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