Casos de violência obstétrica ainda acontecem em Brusque
Lei estadual tenta evitar agressões verbais e físicas pelas quais as gestantes passam
Monique Cavichioli Borges, 22 anos, guarda na memória o dia 25 de novembro de 2016. A data, que era para ser marcada pela alegria da chegada de seu segundo filho, Fernando, não sai de sua cabeça, mas por outro motivo: a forma com que foi tratada enquanto estava em trabalho de parto.
A jovem diz que o nascimento de Fernando foi completamente diferente do seu primeiro filho, Rodrigo. “O meu primeiro filho foi cesárea, e do Fernando eu decidi fazer parto normal. Tinha muito medo, mas fui me preparando psicologicamente e naquele dia cheguei ao hospital sem medo. Mas foi tudo completamente diferente. Não gosto nem de lembrar”, afirma.
Monique conta que foi internada na noite do dia 24 de novembro com muitas dores e contrações. Próximo da troca de turno, a enfermeira pediu para o marido de Monique sair da sala e ela continuar fazendo força. Passado algum tempo, já sem forças, a jovem ouviu algumas palavras ofensivas da profissional. “Ela falava: ‘você engravidou porque quis, tem pílulas e camisinhas, agora não reclama que dói porque na hora de fazer não doeu. Não chora porque teu filho não vai sair pela boca’”, conta.
Já de manhã, Monique continuava em trabalho de parto, fazendo força. O bebê estava quase nascendo quando a levaram para a sala de parto. “A cabeça do bebê já estava pra fora e me fizeram andar até a sala de parto”, relata.
Após mais algum tempo, Fernando nasceu e, na hora de finalizar, Monique relata que a médica começou a costurá-la sem anestesia. “Eu estava sentindo a costura, comecei a dizer que estava doendo muito, e meu marido vendo aquela situação pediu pra médica dar anestesia. Ela disse que já tinha dado, ele pediu para aplicar outra e assim que ela deu, parou a dor”.
Monique diz que decidiu compartilhar a sua experiência no nascimento de Fernando após ficar sabendo da sanção da lei 17.097 pelo governador Raimundo Colombo, no mês de janeiro.
A lei visa evitar diversos tipos de violência pelas quais as gestantes e parturientes passam, que envolvem ofensa verbal e física. “É impossível lembrar deste parto com alegria. O único momento feliz deste dia foi ver meu filho lindo e forte e o meu marido que me acompanhou e ajudou muito. Nenhuma mãe deve passar por isso que eu passei”, diz.
A legislação considera violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, equipe hospitalar, familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou no período do puerpério.
Publicada no Diário Oficial do Estado, em 19 de janeiro, a lei já está em vigor. De origem parlamentar, o projeto é de autoria da ex-deputada estadual Angela Albino (PCdoB). A proposição foi protocolada na Assembleia Legislativa em 2013 e aprovada pelos deputados em 13 de dezembro do ano passado, graças à mobilização de mulheres e entidades e profissionais ligadas ao combate à violência obstétrica e à promoção do parto humanizado.
“É preciso analisar todos os pontos”
O administrador do Hospital Azambuja, Fabiano Amorim, afirma que a entidade já fez reuniões com a equipe médica e de enfermagem para tratar sobre o tema. “Passamos essa questão da lei pra eles, e também avaliamos quais os pontos positivos e negativos que temos com relação a isso”.
Entretanto, Amorim diz que a lei precisa ser bem avaliada, já que trata de um tema bastante delicado. “Nós orientamos as pessoas a atenderem da melhor maneira possível todos os pacientes, mas é uma questão bastante pessoal. Há mulheres e mulheres. Para algumas o nascimento é rápido, outras é muito demorado, cada situação precisa de uma retaguarda diferente. Têm pessoas que quando se fala em um tom mais alto, já consideram uma violência, para outras, não. Isso tudo depende da percepção de cada pessoa, de cada momento”.
Amorim afirma que o Hospital Azambuja tem ouvidoria e que todas as reclamações relacionadas aos atendimentos devem ser direcionadas ao setor. “É preciso analisar todos os pontos, e qualquer reclamação deve ser feita na ouvidoria para que possamos conhecer o problema e resolvê-lo. As leis são boas, mas é preciso muito cuidado com relação a isso”.
“É difícil pensar que um médico possa agredir alguém”
A médica Ana Comin, especialista em ginecologia e obstetrícia, destaca que a lei é uma forma de evitar abusos de pessoas ligadas à área de saúde. “Infelizmente é assim, a gente não consegue fazer com que todo mundo seja bom profissional, todo mundo seja humano e, baseado nisso, faz-se essas leis para evitar problemas”.
Ana diz que a prática de violência obstétrica era muito comum há 20 anos. Hoje, ela afirma que não sabe de muitos relatos sobre o assunto, mas se a lei precisou ser feita é porque a prática ainda é recorrente. “Talvez isso ainda aconteça, mas acho muito difícil”.
A médica diz que a lei é importante, mas é necessário também observar o lado do profissional. Segundo ela, muitas pacientes reclamam dos atendimentos por falta de conhecimento. “Quando a mulher vai para a maternidade, diz que está morrendo de dor e o médico a manda pra casa, esse morrendo de dor geralmente é cólica, porque como que um médico vai mandar uma mulher em trabalho de parto para casa? Muitas vezes elas têm dor, e querem ganhar bebê com essa dor, mas não estão nem em trabalho de parto”, justifica.
A médica destaca que gestar é incômodo e estar em trabalho de parto pode ser insuportável e, por isso, no calor do momento, podem ocorrer desentendimentos com a equipe médica. “Muita discussão no centro obstétrico vem do fato de a pessoa não fazer um pré-natal adequado, não fazer curso de gestante. Alguns acham que é como nos filmes: tem a primeira dor e o bebê nasce. Muitas vezes, essa ignorância do paciente gera a agressividade com o profissional, que acaba respondendo de maneira inadequada”.
Apesar de toda a polêmica que cerca o assunto, a profissional diz que é um mecanismo importante para proteger as mulheres no momento em que estão mais sensíveis e vulneráveis. “Hoje, a violência obstétrica está mais restrita a palavras inadequadas, atitudes. É difícil pensar que um médico vai agredir alguém. Esperamos que a lei acabe com esse problema”.
Exemplos de violência obstétrica citados na lei
- Recriminar a parturiente por gritar, chorar ou ter dúvidas;
- Não ouvir as queixas da mulher;
- Retirar da mulher o direito de ter o bebê ao seu lado depois do parto no alojamento e de amamentar em livre demanda;
- Tratar a mulher de forma grosseira, não empática, zombeteira;
- Fazer a gestante acreditar que precisa de uma cesariana quando não é necessário;
- Deixar de aplicar anestesia quando for requerida;
- Submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários e humilhantes como lavagem intestinal, raspagem de pelos pubianos e posição ginecológica de pernas abertas;
- Impedir que seja acompanhada por alguém de sua preferência durante o trabalho de parto;
- Fazer qualquer procedimento sem previamente pedir permissão e explicar, com palavras simples, o que está sendo oferecido ou recomendado;
- Submeter o bebê saudável a aspiração de rotina, injeções na primeira hora de vida sem antes ter contato com a mãe;