CDL de Brusque volta a cobrar ação da prefeitura quanto aos ambulantes

Entidade enviou ofício para pedir que a administração elabore regras para a atuação dos vendedores

A Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) de Brusque enviou um ofício à Prefeitura de Brusque para cobrar ações efetivas contra os vendedores ambulantes que circulam pela área central da cidade. O documento é o segundo com o mesmo teor enviado pela entidade neste ano.

De acordo com o presidente da CDL, Michel Belli, a administração municipal não agiu a longo prazo após o envio do primeiro documento e, por isso, a entidade voltou a se manifestar depois de reinvindicação dos lojistas.

“Os lojistas do Centro estão reclamando bastante, pois além da concorrência desleal onde os ambulantes não pagam impostos, alvarás nem aluguel, ainda ficam atrapalhando o fluxo no comércio, pois se instalam em frente às entradas das lojas. Sem falar da poluição visual”, argumenta o presidente.

Ainda segundo Belli, o primeiro ofício, que foi enviado pela entidade em março, surtiu efeito apenas por cerca de 15 dias – período em que a prefeitura fiscalizou as ações dos ambulantes. Agora, o presidente espera que a fiscalização perdure.

“Nesse final de semana deu pra perceber a movimentação dos ambulantes. A cada final de semana vem aumentando. E até durante a semana eles estão por aí. Eles percebem que nas outras cidades têm fiscalização e que em Brusque não tem, então vem aqui onde podem trabalhar”, afirma Belli.

No segundo ofício, a CDL sugere que a prefeitura crie regras semelhantes a cidades vizinhas, inclusive com a confecção de um cadastro municipal dos ambulantes.

“Sugerimos, nos moldes do que se observa em cidades vizinhas, que sejam criadas pelo município regras claras e rígidas quanto à possibilidade de exploração destas atividades junto aos passeios públicos, notadamente na rua central e suas imediações, sendo que neste locais sugerimos a proibição destas atividades”, relata o documento.

Ministério Público

Caso a prefeitura não tome providências após o recebimento do oficio, Belli também afirma que a CDL mandará o documento para o Ministério Público.

“Vamos esperar até dezembro e ver o que a prefeitura faz. É importante que algo seja feito porque os lojistas estão preocupados com a situação. E nós, como associação, não podemos fazer mais nada além de cobrar mudanças”, explica.

Devido ao horário de funcionamento da prefeitura, não foi possível obter contato com a prefeitura.