João Vítor Roberge

CDL e Sindilojas pedem fiscalização de lojistas e ambulantes em Brusque

Documento trata de vendedores irregulares, ocupação de calçadas e excesso de sonorização

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Brusque enviaram ao prefeito Jonas Paegle um ofício pedindo por fiscalização a lojistas que têm desrespeitado regras de poluição visual e sonora e vendedores ambulantes que circulam pelo Centro do município, especialmente na avenida Cônsul Carlos Renaux. O documento foi redigido após diversas reclamações de associados das entidades.

O primeiro ponto abordado é sobre vendedores ambulantes. Na visão da CDL e do Sindilojas, a atividade informal causa concorrência desleal. Os produtos, por sua vez, têm procedência duvidosa, e alguns acabam ocupando espaços de vitrines das lojas.

“É muito sobre a segurança do consumidor, não se sabe a procedência dos produtos. Os lojistas passam por fiscalizações frequentes, precisam enfrentar diversas despesas. Entendemos que não chega nem a ser culpa do vendedor, que precisa trabalhar, mas as regras precisam ser cumpridas”, avalia o presidente do Sindilojas, Marcelo Gevaerd.

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Outra questão abordada no ofício enviado ao prefeito é sobre o excesso de placas que algumas lojas colocam nas calçadas, atrapalhando o fluxo de pessoas. CDL e Sindilojas acreditam que o excesso da placas e os locais onde são colocadas também causam poluição visual no Centro.

O terceiro ponto, por fim, é o uso de sistemas de som para a propaganda, inclusive com locutores, que incomodam lojistas e funcionários.

“A questão não é apenas os ambulantes, sabemos que muitos lojistas não seguem algumas regras. Temos que agir agora para que a situação não saia do controle, não fique insustentável. Claro que são questões mais comuns no Centro, mas são problemas pelos quais nenhuma parte da cidade deveria passar”, afirma Gevaerd.

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O diretor da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Cristiano Olinger, afirma que a instituição ainda não foi notificada sobre os problemas referentes a uma eventual poluição sonora. No entanto, adianta que ações de fiscalização devem ser realizadas assim que a Fundema receber as reclamações.

“Quando é o caso, verificamos com o decibelímetro [medidor de decibéis, unidade de medida de volume do som] se há ou não irregularidade. Há regras específicas para determinadas áreas urbanas e rurais. Caso seja comprovado o excesso, cabe a notificação para que se abaixe o volume ou que sejam feitos investimentos em acústica. Caso as notificações não sejam atendidas, multas devem ser aplicadas”, explica.

O diretor-presidente do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Rogério dos Santos, afirma que as questões presentes no ofício, enviado diretamente ao prefeito Jonas Paegle, ainda não chegaram ao conhecimento da pasta. Quando as reclamações forem oficialmente recebidas, será possível iniciar ações de fiscalização.