Celesc devolverá dinheiro da Cosip aos consumidores de Botuverá
Empresa de energia fez cobranças indevidas do imposto nos dois primeiros meses do ano
A Prefeitura de Botuverá divulgou nota oficial na semana passada sobre a cobrança indevida no imposto de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Uma falha técnica da Celesc fez com que os consumidores do município pagassem até 300% a mais da taxa nas contas de luz de janeiro e fevereiro.
O erro na cobrança foi descoberto pela prefeitura, que informou a companhia de energia em reunião realizada no começo do mês. “Ainda não sabemos porque a Celesc cobrou esta taxa exorbitante da Cosip”, diz o prefeito José Luiz Colombi, o Nene. “A própria prefeitura notificou a Celesc”, completa.
O prefeito diz que a administração municipal não tem envolvimento com a falha. “O problema foi da Celesc, não da prefeitura”, diz Nene. O gerente regional da empresa de energia, Cláudio Varella, diz que assim que foi notificado do problema encaminhou solicitação urgente para que a Sonda – empresa responsável pelo sistema comercial – tomasse as devidas providências antes dos lançamentos das próximas faturas.
Varella diz que foi um “erro de sistema”, mas que já foi solucionado. Segundo ele, o valor a mais cobrado dos botuveraenses varia por causa da faixa de consumo. Porém, houve casos em que a taxa foi até 300% maior do que o normal, de acordo com o gerente regional.
O dinheiro a mais arrecadado com o imposto será devolvido, contudo, ainda existe uma certeza de como isto será feito. Varella diz que a estatal de energia está trabalhando nos detalhes técnicos para que o sistema aceite a devolução dos valores. A princípio, o que deve acontecer já a partir de março é que os consumidores de Botuverá receberão créditos no montante cobrado indevidamente nas faturas. Ou seja, a empresa dará um desconto proporcional na conta.
O imposto
A Cosip é um imposto que é cobrado de todos os consumidores, residenciais, industriais ou comerciais, e tem o objetivo de custear a iluminação pública. O valor cobrado varia conforme a faixa de consumo. O dinheiro arrecadado vai, primeiramente, para a Celesc. Então, a empresa rateia o montante entre os municípios. É com esta verba que as prefeituras compram luminárias, postes e outros equipamentos.
Em Botuverá, recentemente, houve um aumento da Cosip. Após três anos sem reajuste, o prefeito Nene autorizou o aumento em 25% em dezembro de 2015. O motivo alegado é que os custos estavam mais altos do que as receitas. Este acréscimo não tem relação com a cobrança indevida realizada pela Celesc.