Cemitérios precisam ter licença ambiental

Administradores deverão viabilizar amplo estudo para concessão dos documentos

Todos os cemitérios de Brusque iniciaram na semana passada as primeiras tratativas para providenciar as suas licenças ambientais. A medida é obrigatória por lei, mas até o momento, não vinha sendo cumprida no município de Brusque.

A adequação atende recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), através da 5ª Promotoria de justiça de Brusque, aos administradores dos cemitérios do município e à prefeitura de Brusque. O órgão entende que não é possível que os cemitérios continuem sendo utilizados sem o documento de licenciamento ambiental, que garante as condições adequadas aos locais.

Após a notificação do Ministério Público, a prefeitura de Brusque reuniu os administradores dos cemitérios para explicar a situação. Na quinta-feira, 30 de outubro, o encontro foi realizado para explicar como funcionará o processo de regularização, que será feito junto à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).

Todos os cemitérios já foram notificados para reunir a documentação, diz Diego Furtado, superintendente da Fundema. ele explica que o estudo é bem amplo e envolve diversas situações dentro dos cemitérios. “Inicialmente é preciso fazer os estudos para um diagnóstico ambiental, que consiste em ver se há impermeabilização das câmaras, se existe contaminação do lençol freático ou do solo, se o cemitério se encontra em área de preservação. É uma serie de levantamentos, que gera um estudo ambiental, que se encaminha para a Fundema”, afirma.

Furtado explica que alguns fatores, nos cemitérios municipais, dificultam a regularização. Alguns são muito antigos, com mais de 100 anos, e não será fácil adequá-los às condições exigidas na atualidade. A saída, segundo ele, será buscar soluções coletivas, principalmente no que se refere à viabilidade financeira da emissão das licenças.
“Estamos buscando uma conversa conjunta, para propor que os cemitérios façam um convênio com o Clube de Engenharia (Ceab) para que dessa forma eles consigam ratear os custos gerados pelos licenciamentos e diagnósticos”, diz o superintendente da Fundema.
Adequação é complicada

Ele ressalta que esse tipo de preocupação nunca existiu, no âmbito dos cemitérios, e que isso gera, atualmente, essa série de pendências que o Ministério Público apontou. Há cemitérios que estão em condições um pouco mais difíceis de adequação, para outros, o caso é mais simples. “Só que também envolve uma questão cultural do município, não podemos radicalizar, temos que adequar dentro da possibilidades”, afirma Furtado. “Em alguns lugares pode ser que dê para se adequar, em outros o investimento pode ser tão alto que não vale a pena se adequar. Esse estudo vai ser uma caixinha de surpresas”, conclui.

Para quem terá de fazer o estudo ambiental, a tarefa também não é vista como fácil. Sergio Kuchenbecker, presidente da paróquia da Igreja Luterana, que administra um dos cemitérios do município, afirma que a lista de exigências feitas pelo MP-Sc é bastante extensa, mas que se “dará um jeito”.

“Em outros centros maiores isso já foi feito, aqui é que estamos um pouco atrasados, mas é uma coisa para o bem da gente, temos que fazer. O problema é que nos pega de surpresa e não temos recursos para fazer tudo isso”, afirma, garantindo que a comunidade conseguirá cumprir as exigências.

Ele afirma que há possibilidade da prefeitura contribuir, no sentido de conceder isenções nas taxas de licenciamentos que deverão ser pagas pelos administradores dos cemitérios.