Bárbara Sales
Centro de Conciliação Trabalhista é inaugurado em Brusque
Espaço busca resolução dos conflitos de uma forma mais rápida e amigável
Foi inaugurado nesta sexta-feira, 7, o Centro de Conciliação Trabalhista (Cejusc) de Brusque. A sala, localizada dentro do Fórum Trabalhista de Brusque, na avenida das Comunidades, permitirá uma aproximação da sociedade com a Justiça do Trabalho e a resolução dos conflitos trabalhistas de uma forma mais rápida e amigável.
Presente na inauguração, a desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), Mari Eleda Migliorini, destaca que a sala do Cejusc é uma espaço diferenciado, onde a conciliação é feita de forma diferente da realizada na sala de audiência.
“É um novo modelo de conciliação. Não existe aquela figura do juiz separado das partes, aquela austeridade, formalidade. É um ambiente preparado para deixar as pessoas em paz, com paisagens repousantes e, principalmente, com princípios diferentes”, diz.
A desembargadora afirma que o juiz sempre conciliou, já que esta é uma obrigação do magistrado, conforme consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entretanto, o Cejusc proporcionará um momento exclusivo para este fim, fora da sala da audiência.
“As partes não estão habituadas com isso. Podemos aumentar o número de conciliações em Brusque. Eles vão ver que é um momento só deles, com mais tempo para isso. Na sala de audiência o volume de processos não permite que o juiz dedique uma hora, duas para isso. Aqui, sim”.
Mari Eleda destaca ainda que a intenção não é diminuir o volume de processos nas duas varas do trabalho de Brusque, mas que todas as partes saiam satisfeitas.
“O nosso interesse não é reduzir o volume de processo, é resolver o processo da forma como as partes quiserem. São elas as donas do processo, não é o juiz que vai dar uma decisão. Na conciliação, ambas participam sem a intervenção do juiz no julgamento, o juiz vai ajudar na conciliação. Mas é claro que haverá uma redução nos processos. A conciliação é boa para todas as partes”.
O diretor do Fórum do Trabalho de Brusque, juiz Hélio Garcia Romero, destaca que a conciliação é um pilar mestre da jurisdição. “Os resultados dos acordos superam qualquer sentença”.
Durante seu discurso, ele lembrou de alguns acordos realizados recentemente na Justiça do Trabalho de Brusque, como o caso do antigo Hospital Evangélico, e que possibilitou a abertura de um novo hospital no município.
“O acordo é justo e é de direito. O novo espaço para conciliação não será apenas uma adição de metragem quadrada, ele facilitará mais os acordos, principalmente por dar um caráter mais informal ao espaço”, diz.
O coordenador do Cejusc de Brusque, juiz Armando Luiz Zilli, afirma que já existe uma cultura de conciliação sedimentada na região, com advogados e partes sempre abertos ao diálogo e demonstrando interesse na busca de uma solução pacificada ao conflito.
“A implantação do Cejusc vem para difundir ainda mais essa cultura. É um local próprio e com a estrutura adequada para que partes e procuradores possam discutir e celebrar um acordo justo e equilibrado”, conclui.
Hoje, as duas varas do trabalho de Brusque têm, juntas, 4,5 mil processos. Desses, 450 aguardam julgamento. As duas varas atendem uma extensão de 1.812 quilômetros – Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento e São João Batista – e uma população de 224 mil pessoas, dessas 84 mil ocupadas.
Os Centros de Conciliação vêm sendo instalados gradualmente nos fóruns do TRT-SC desde abril de 2018, seguindo recomendações dos Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Nacional de Justiça (CNJ). As mesas são redondas para facilitar as negociações, conduzidas por juízes com a ajuda de servidores conciliadores.