Chaminé da fábrica Renaux corre risco de cair
Laudo da Defesa Civil elaborado há cinco meses indica que topo da estrutura está danificado
Chaminé da fábrica Renaux corre risco de cair
Laudo da Defesa Civil elaborado há cinco meses indica que topo da estrutura está danificado
- 16/09/2016
- 11:29
A chaminé da antiga Fábrica de Tecidos Carlos Renaux corre risco de cair a qualquer momento. A informação está em laudo elaborado pela Defesa Civil municipal, que fez uma avaliação do local em abril deste ano. A construção precisa de uma reforma emergencial, contudo, há um processo de tombamento histórico em andamento, e ainda existe o processo de falência da empresa.
O interesse pela chaminé começou em julho de 2013, quando o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico iniciou o processo para o tombamento da estrutura. O processo foi controverso e houve contestação de partes envolvidas no processo de falência, como o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis (Sintrafite), que tentam garantir o pagamento de direitos trabalhistas aos ex-funcionários.
O historiador da Fundação Cultural de Brusque (FCB), Álisson Sousa Castro, diz que o processo ainda está em andamento e não foi finalizado porque falta a avaliação de um arquiteto. Segundo ele, a Prefeitura de Brusque não disponibilizou esse profissional até o momento.
Com o processo já em andamento, mas pendente, a chaminé permaneceu sob responsabilidade da massa falida, que administra o que restou e as dívidas da fábrica Renaux.
Em abril de 2016, Ricardo Laube Moritz, arquiteto do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), recebeu a informação de que a chaminé estava danificada. “Há possibilidade de colapso do topo, pelo meu olhar técnico, mas faz tempo e com todos os ventos ainda não caiu”, avalia. Moritz encaminhou as informações à Fundação Cultural, que, por lei, é quem cuida dos imóveis que são patrimônio histórico.
Castro, da fundação, diz que encaminhou ofício para a Defesa Civil assim que recebeu o comunicado do Ibplan sobre o problema na chaminé, para que fosse feita uma avaliação de engenharia. O órgão o fez, e confirmou que há risco de colapso.
O laudo
A Defesa Civil realizou a vistoria e encaminhou a resposta para a Fundação Cultural de Brusque no dia 27 de abril, em ofício assinado pela então diretora geral Renate Klein. O laudo afirma que a estrutura corre risco de ruir.
“Pode-se observar na porção superior da chaminé a presença de rachaduras, e ocorrência de estufamento horizontal e o processo de deterioração dos tijolos, tais fatores acarretam no risco de iminente de a estrutura ruir nesta porção”, afirma o laudo.
O laudo recomenda a realização de “obras imediatas para o reparo da chaminé”. Enquanto isso não acontece, a Defesa Civil solicita cuidados com a segurança. “Emergencialmente, se faz necessária a realização de monitoramento constante da situação da chaminé, bem como, ser realizado o isolamento desta, em raio mínimo de 50% da mesma”.
A princípio, como o risco de colapso é apenas do topo da chaminé, não existe o risco de a chaminé cair na rua Florianópolis, em frente à fabrica.
Sem definição
O processo para a reforma está parado neste ponto. O problema, agora, é saber de quem é a responsabilidade pela reforma da chaminé, já que a edificação está em andamento para se tornar patrimônio histórico.
Pela lei, seria do proprietário a responsabilidade do reparo. Contudo, considerando o interesse do poder público na preservação e a situação jurídica da antiga fábrica Renaux, gerida pelo administrador judicial, poderia ser a prefeitura a custear o reparo.
O caso foi encaminhado para a análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ainda na gestão anterior (de Roberto Prudêncio Neto). Segundo Álisson, a princípio a Procuradoria indicava que a responsabilidade seria do proprietário (administrador judicial).
Com a mudança no comando da prefeitura, segundo o historiador Álisson, o processo está paralisado. Desde o laudo da Defesa Civil, passaram-se cinco meses sem que uma atitude concreta fosse tomada.
Sônia Crespi, procuradora-geral do município, diz que a PGM não tem processo em andamento. O Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) tem um projeto para a reforma, mas ele só poderá ser posto em prática quando o tombamento for finalizado. Aí, com a massa falida alegando falta de condições, o reparo poderia ser feito pela prefeitura.
Só com autorização
O advogado Gilson Sgrott, administrador da massa falida da Renaux, diz que não se opõe à reforma. Segundo ele, o impedimento é que os credores da fábrica teriam de autorizar esse gasto.
Sgrott afirma que não recebeu comunicação oficial sobre o laudo da Defesa Civil. Como medida preventiva, ele diz que as pessoas estão sendo orientadas a não ficarem próximas da chaminé, para evitar acidentes.