Chaminé da fábrica Renaux corre risco de cair

Laudo da Defesa Civil elaborado há cinco meses indica que topo da estrutura está danificado

A chaminé da antiga Fábrica de Tecidos Carlos Renaux corre risco de cair a qualquer momento. A informação está em laudo elaborado pela Defesa Civil municipal, que fez uma avaliação do local em abril deste ano. A construção precisa de uma reforma emergencial, contudo, há um processo de tombamento histórico em andamento, e ainda existe o processo de falência da empresa.

O interesse pela chaminé começou em julho de 2013, quando o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico iniciou o processo para o tombamento da estrutura. O processo foi controverso e houve contestação de partes envolvidas no processo de falência, como o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis (Sintrafite), que tentam garantir o pagamento de direitos trabalhistas aos ex-funcionários.

O historiador da Fundação Cultural de Brusque (FCB), Álisson Sousa Castro, diz que o processo ainda está em andamento e não foi finalizado porque falta a avaliação de um arquiteto. Segundo ele, a Prefeitura de Brusque não disponibilizou esse profissional até o momento.

Com o processo já em andamento, mas pendente, a chaminé permaneceu sob responsabilidade da massa falida, que administra o que restou e as dívidas da fábrica Renaux.

Em abril de 2016, Ricardo Laube Moritz, arquiteto do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), recebeu a informação de que a chaminé estava danificada. “Há possibilidade de colapso do topo, pelo meu olhar técnico, mas faz tempo e com todos os ventos ainda não caiu”, avalia. Moritz encaminhou as informações à Fundação Cultural, que, por lei, é quem cuida dos imóveis que são patrimônio histórico.

Castro, da fundação, diz que encaminhou ofício para a Defesa Civil assim que recebeu o comunicado do Ibplan sobre o problema na chaminé, para que fosse feita uma avaliação de engenharia. O órgão o fez, e confirmou que há risco de colapso.

O laudo

A Defesa Civil realizou a vistoria e encaminhou a resposta para a Fundação Cultural de Brusque no dia 27 de abril, em ofício assinado pela então diretora geral Renate Klein. O laudo afirma que a estrutura corre risco de ruir.

“Pode-se observar na porção superior da chaminé a presença de rachaduras, e ocorrência de estufamento horizontal e o processo de deterioração dos tijolos, tais fatores acarretam no risco de iminente de a estrutura ruir nesta porção”, afirma o laudo.

O laudo recomenda a realização de “obras imediatas para o reparo da chaminé”. Enquanto isso não acontece, a Defesa Civil solicita cuidados com a segurança. “Emergencialmente, se faz necessária a realização de monitoramento constante da situação da chaminé, bem como, ser realizado o isolamento desta, em raio mínimo de 50% da mesma”.

A princípio, como o risco de colapso é apenas do topo da chaminé, não existe o risco de a chaminé cair na rua Florianópolis, em frente à fabrica.

Sem definição

O processo para a reforma está parado neste ponto. O problema, agora, é saber de quem é a responsabilidade pela reforma da chaminé, já que a edificação está em andamento para se tornar patrimônio histórico.

Pela lei, seria do proprietário a responsabilidade do reparo. Contudo, considerando o interesse do poder público na preservação e a situação jurídica da antiga fábrica Renaux, gerida pelo administrador judicial, poderia ser a prefeitura a custear o reparo.

O caso foi encaminhado para a análise da Procuradoria-Geral do Município (PGM), ainda na gestão anterior (de Roberto Prudêncio Neto). Segundo Álisson, a princípio a Procuradoria indicava que a responsabilidade seria do proprietário (administrador judicial).

Com a mudança no comando da prefeitura, segundo o historiador Álisson, o processo está paralisado. Desde o laudo da Defesa Civil, passaram-se cinco meses sem que uma atitude concreta fosse tomada.

Sônia Crespi, procuradora-geral do município, diz que a PGM não tem processo em andamento. O Departamento Geral de Infraestrutura (DGI) tem um projeto para a reforma, mas ele só poderá ser posto em prática quando o tombamento for finalizado. Aí, com a massa falida alegando falta de condições, o reparo poderia ser feito pela prefeitura.

Só com autorização

O advogado Gilson Sgrott, administrador da massa falida da Renaux, diz que não se opõe à reforma. Segundo ele, o impedimento é que os credores da fábrica teriam de autorizar esse gasto.

Sgrott afirma que não recebeu comunicação oficial sobre o laudo da Defesa Civil. Como medida preventiva, ele diz que as pessoas estão sendo orientadas a não ficarem próximas da chaminé, para evitar acidentes.