Chegada de juiz titular na Vara da Família agiliza processos de adoção

Chegada do juiz Maycon Favareto, titular da Vara da Família, Infância e Juventude dá agilidade aos casos de adoção em Brusque

Chegada de juiz titular na Vara da Família agiliza processos de adoção

Chegada do juiz Maycon Favareto, titular da Vara da Família, Infância e Juventude dá agilidade aos casos de adoção em Brusque

Após quase dois anos sem um juiz titular, a Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Brusque conta com um novo magistrado desde o mês de outubro. Maycon Rangel Favareto está à frente dos assuntos ligados à infância e à juventude no município, e a adoção, um dos principais problemas relacionados à vara tem sido resolvido com mais agilidade.

Devido à falta de juiz titular, os casos de adoção na comarca de Brusque nos últimos anos foram mínimos. Em setembro do ano passado, o Município Dia a Dia noticiou que em 2013 a comarca não havia registrado nenhuma adoção.

Com a vinda do magistrado, de outubro a janeiro, a comarca já finalizou processos de adoção. “Tivemos uma criança adotada no ano passado, o processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos tramitou e teve sucesso”, diz Favareto.

No fim do ano, uma nova criança entrou em processo de adoção, e o caso foi concluído neste mês. “Tivemos mais uma criança entregue à adoção. O conselho tutelar constatou que a mãe não tinha interesse em ficar com a criança, e ela também acabou sendo encaminhada para a adoção”, afirma.
Segundo o juiz, os casos de adoção têm a preferência. “A adoção é nossa prioridade. Quando tem a possibilidade de a criança ser adotada, o processo tem andado muito rápido. É algo que vem sendo decidido com bastante agilidade, tanto que de outubro até agora tivemos duas crianças adotadas”.

Hoje, a fila de pretendentes a adoção em Brusque tem 45 casais. De acordo com o juiz, este é um número considerado normal, no entanto, a preferência por recém-nascidos faz com que o tempo de espera seja ainda maior. “O número de casais hoje é maior do que existia há anos atrás, mas é raro ter crianças recém-nascidas que possam ser adotadas, e a maioria desses casais quer bebês, e isso acaba dificultando porque a maior parte das crianças aptas à adoção hoje já tem cinco, seis anos ou são até mesmo adolescentes”.

Segundo ele, nesses casos a espera pode levar anos. “Há uma fila muito grande para recém-nascidos, leva-se quase 10 anos para conseguir adotar. Todos os casais passam por um curso com especialistas onde se busca mostrar que esse gesto de amor pode ser ainda maior, que não é pelo fato de uma criança não ser bebê que eles não terão amor”.

Favareto lembra ainda os casos de adoção ilegal que também contribuem para que o tempo de espera seja maior. “Adoção à brasileira ainda existe. É uma burla ao sistema. Desde que cheguei aqui não recebi nenhuma denúncia de casos deste tipo, mas quando se tem conhecimento, buscamos averiguar, e se constatada a adoção ilegal, a criança é retirada daquela família, abrigada e encaminhada a adoção na forma legal. É importante que as pessoas se conscientizem e não façam adoção à brasileira, essa ação pode causar problemas a várias pessoas”, explica.

O juiz esclarece que em casos de crianças aptas à adoção, a prioridade são dos casais cadastrados na comarca. “Sempre que existe crianças aptas à adoção buscamos casais da comarca. Quando são recém-nascidos, sempre temos casais interessados em adotar, caso contrário, não havendo interesse de nenhum dos casais da comarca, buscamos o cadastro estadual, ainda não havendo, buscamos no cadastro nacional, e por fim, no internacional”.
O processo

Favareto ressalta que a criança pode ser encaminhada à adoção de duas maneiras. A primeira é se constatada situação de vulnerabilidade. “Se é confirmado que a criança está em situação de perigo, ela acaba sendo abrigada e aí se desencadeia o processo de destituição do poder familiar. Este é um processo que pode ser rápido ou mais demorado, depende da condição da mãe, do pai e da própria criança. Primeiro, o que se busca é reintegrar a criança na família, não sendo possível, ela é encaminhada a adoção”, explica.

A outra forma é a entrega voluntária da criança pela mãe. “A mãe pode procurar o conselho tutelar, o fórum, a família é orientada, conhece as consequências do ato, fica sabendo que é uma escolha irrevogável, que depois da entrega não existe mais como voltar atrás, e então essa criança vai direto para adoção. É um procedimento bem rápido, que dura poucos dias, mas esta é uma forma bem rara”.

O juiz lembra ainda que todo o processo de adoção é sigiloso, e se a mãe não quer ou não tem condições de ficar com a criança, pode entrar em contato com o fórum.