Chegada de juiz titular na Vara da Família agiliza processos de adoção

Chegada do juiz Maycon Favareto, titular da Vara da Família, Infância e Juventude dá agilidade aos casos de adoção em Brusque

Após quase dois anos sem um juiz titular, a Vara da Família, Infância e Juventude da Comarca de Brusque conta com um novo magistrado desde o mês de outubro. Maycon Rangel Favareto está à frente dos assuntos ligados à infância e à juventude no município, e a adoção, um dos principais problemas relacionados à vara tem sido resolvido com mais agilidade.

Devido à falta de juiz titular, os casos de adoção na comarca de Brusque nos últimos anos foram mínimos. Em setembro do ano passado, o Município Dia a Dia noticiou que em 2013 a comarca não havia registrado nenhuma adoção.

Com a vinda do magistrado, de outubro a janeiro, a comarca já finalizou processos de adoção. “Tivemos uma criança adotada no ano passado, o processo de destituição do poder familiar dos pais biológicos tramitou e teve sucesso”, diz Favareto.

No fim do ano, uma nova criança entrou em processo de adoção, e o caso foi concluído neste mês. “Tivemos mais uma criança entregue à adoção. O conselho tutelar constatou que a mãe não tinha interesse em ficar com a criança, e ela também acabou sendo encaminhada para a adoção”, afirma.
Segundo o juiz, os casos de adoção têm a preferência. “A adoção é nossa prioridade. Quando tem a possibilidade de a criança ser adotada, o processo tem andado muito rápido. É algo que vem sendo decidido com bastante agilidade, tanto que de outubro até agora tivemos duas crianças adotadas”.

Hoje, a fila de pretendentes a adoção em Brusque tem 45 casais. De acordo com o juiz, este é um número considerado normal, no entanto, a preferência por recém-nascidos faz com que o tempo de espera seja ainda maior. “O número de casais hoje é maior do que existia há anos atrás, mas é raro ter crianças recém-nascidas que possam ser adotadas, e a maioria desses casais quer bebês, e isso acaba dificultando porque a maior parte das crianças aptas à adoção hoje já tem cinco, seis anos ou são até mesmo adolescentes”.

Segundo ele, nesses casos a espera pode levar anos. “Há uma fila muito grande para recém-nascidos, leva-se quase 10 anos para conseguir adotar. Todos os casais passam por um curso com especialistas onde se busca mostrar que esse gesto de amor pode ser ainda maior, que não é pelo fato de uma criança não ser bebê que eles não terão amor”.

Favareto lembra ainda os casos de adoção ilegal que também contribuem para que o tempo de espera seja maior. “Adoção à brasileira ainda existe. É uma burla ao sistema. Desde que cheguei aqui não recebi nenhuma denúncia de casos deste tipo, mas quando se tem conhecimento, buscamos averiguar, e se constatada a adoção ilegal, a criança é retirada daquela família, abrigada e encaminhada a adoção na forma legal. É importante que as pessoas se conscientizem e não façam adoção à brasileira, essa ação pode causar problemas a várias pessoas”, explica.

O juiz esclarece que em casos de crianças aptas à adoção, a prioridade são dos casais cadastrados na comarca. “Sempre que existe crianças aptas à adoção buscamos casais da comarca. Quando são recém-nascidos, sempre temos casais interessados em adotar, caso contrário, não havendo interesse de nenhum dos casais da comarca, buscamos o cadastro estadual, ainda não havendo, buscamos no cadastro nacional, e por fim, no internacional”.
O processo

Favareto ressalta que a criança pode ser encaminhada à adoção de duas maneiras. A primeira é se constatada situação de vulnerabilidade. “Se é confirmado que a criança está em situação de perigo, ela acaba sendo abrigada e aí se desencadeia o processo de destituição do poder familiar. Este é um processo que pode ser rápido ou mais demorado, depende da condição da mãe, do pai e da própria criança. Primeiro, o que se busca é reintegrar a criança na família, não sendo possível, ela é encaminhada a adoção”, explica.

A outra forma é a entrega voluntária da criança pela mãe. “A mãe pode procurar o conselho tutelar, o fórum, a família é orientada, conhece as consequências do ato, fica sabendo que é uma escolha irrevogável, que depois da entrega não existe mais como voltar atrás, e então essa criança vai direto para adoção. É um procedimento bem rápido, que dura poucos dias, mas esta é uma forma bem rara”.

O juiz lembra ainda que todo o processo de adoção é sigiloso, e se a mãe não quer ou não tem condições de ficar com a criança, pode entrar em contato com o fórum.