Ciclo de Estudos: conectar para fortalecer a gestão pública

por Herneus De Nadal
presidente do TCE-SC

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina encerrou, nesta semana, a 23.ª edição do Ciclo de Estudos do Controle Público da Administração Municipal, o maior evento de capacitação técnica promovido pela Instituição, que retomou o formato presencial depois do período de exceção imposto pela pandemia.

Ao todo, aproximadamente 3.500 agentes públicos, entre gestores e técnicos, além de representantes da sociedade civil, puderam interagir diretamente com conselheiros e auditores fiscais de controle externo do TCE-SC. Foram encontros enriquecedores, que permitiram tirar dúvidas, repassar orientações e mostrar um pouco mais sobre as atribuições e a forma de atuação do órgão de controle externo.

Sempre destaco que o Ciclo de Estudos nos proporciona uma oportunidade de mão dupla, já que, de um lado, permite que o TCE-SC capacite e se aproxime daqueles que estão na ponta, à frente das administrações municipais, assim como propicia que esses mesmos agentes conheçam melhor a forma de trabalho do órgão de controle, tudo em prol da boa gestão pública.

Nosso objetivo principal é ressaltar o caráter eminentemente preventivo e pedagógico do Tribunal, sempre em apoio às administrações municipais, para que possamos obter resultados em favor da população, com oferta de serviços de qualidade, com a máxima efetividade. Isso, naturalmente, sem nos afastarmos da rigorosa fiscalização e punição, quando for o caso.

Nos dias atuais, importa não apenas verificar se as administrações cumprem os percentuais mínimos de investimentos em áreas como saúde e educação, por exemplo, mas ir além disso. Nosso desafio é averiguar se esses investimentos foram efetivos para a melhoria dos serviços ofertados à nossa população.

Nesse sentido, buscamos conectar o Tribunal de Contas com os gestores e com a sociedade, a fim de, para além de fiscalizar e punir, orientar e prevenir, sempre com vistas à inafastável defesa do interesse público e da boa gestão dos recursos oriundos dos impostos dos catarinenses.