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Cidade Empreendedora auxilia a Prefeitura de Brusque a melhorar processos

Secretário de Governo diz que programa ajuda a criar novo modelo de gestão

O programa Cidade Empreendedora está em funcionamento há pouco mais de dois meses em Brusque. Neste período, já tem dado resultados na administração pública, no sentido de auxiliar a equipe da prefeitura a elaborar estudos e diagnósticos sobre processos internos, avalia o Secretário de Governo e Gestão Estratégica, William Molina.

O Cidade Empreendedora é realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Santa Catarina (Sebrae-SC) em parceria com o município. A implantação do programa em Brusque foi anunciada no dia 2 de julho.

Molina diz que a iniciativa é importante para a criação de um novo modelo de gestão da administração pública. Ele explica que uma das facetas do programa é o acompanhamento das ações da prefeitura e geração de indicadores.

“Na minha opinião, a gestão alcança o sucesso com números, para mensurar o sucesso profissional” diz o secretário de Governo.

Ação na prática

Molina afirma que o Sabre-SC, por meio do Cidade Empreendedora e seus módulos de gestão, ajuda a transformar o planejamento macro da prefeitura em ações práticas.

Inicialmente, a prefeitura traça um planejamento estratégico mais global, por exemplo: investir R$ 1 milhão em saúde. Mas não diz como, qual ação, se em consultas, exames ou novos postos.

O que a atual gestão tem feito é pegar o macro e transformar em ações detalhadas, segundo o secretário de Governo. Ele diz que um exemplo de como isso pode gerar benefícios à população é o mutirão “Uma Nova Visão para a Vida”.

“O projeto do mutirão tem especificado quem são os médicos, a equipe envolvida, quanto vai custar, quando vai ser executado, como vai ser realizado”, explica Molina.

O secretário acrescenta que as ações também são acompanhadas. “Tudo resulta em indicadores. Antes, eu não sabia quantos atendimentos, quais cirurgias poderiam ser realizadas, não tinha indicadores. Hoje consigo gerar indicadores de quantas consultas, exames, cirurgias, tenho números. É uma gestão orientada para resultados”.

O secretário de Governo afirma que essa lógica também é aplicada, por exemplo, no prolongamento da avenida Beira Rio, margem esquerda. O planejamento macro informa só a necessidade e valor geral, enquanto que o micro tem detalhes de como será feito, origem do dinheiro, quais empresas e prazos.

“Tem uma definição minuciosa para que tenha começo, meio e fim, para não sobrar dívida nem obras mal acabadas para as próximas gestões”, declara Molina.

Sebrae-SC faz pesquisas com o empresariado

O auxílio ao planejamento da prefeitura é apenas um dos pontos do Cidade Empreendedora. O programa tem como objetivo principal facilitar o ambiente de negócios para que os empresários possam empreender com segurança.

Para entender quais são as necessidades de Brusque, o Sebrae-SC tem feito entrevistas com lideranças empresariais e entidades para entender o que essas pessoas esperam do poder público e o que pode mudar.

Molina diz que essas entrevistas são importantes para que a prefeitura tenha noção mais clara do que o empresário quer e, assim, ações possam ser tomadas.

“Nós queremos identificar os eixos econômicos de Brusque para o desenvolvimento”, diz Alcides Sgrott Filho, coordenador da agência de Brusque e região.

A definição dos eixos econômicos é parte de do plano de desenvolvimento, que engloba também o “Município em Números” e informações secundárias – que são mais de 200 itens, por exemplo, arrecadação, empregabilidade, impostos etc.

Essas informações têm sido buscadas pelos consultores do Sebrae-SC na prefeitura. É um trabalho que está em andamento, mas dará origem a um relatório completo com o diagnóstico da realidade municipal.

Desburocratização

Uma das ações que já foram postas em prática é a Sala do Empreendedor dentro da prefeitura. Sgrott Filho diz que antes ela ficava no quarto andar e agora está no térreo, mais acessível.

A sala tem como diferencial a junção em um só local de funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Corpo de Bombeiros, Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Vigilância Sanitária, Secretaria da Fazenda, Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) e Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc).

De acordo com a prefeitura, a média diária de atendimentos é de 30 e mensal, 600. Até o fim de agosto, foram abertos 753 protocolos de pedidos para abertura e alteração de empresas, além de 526 novas empresas inseridas no mercado brusquense.

A Sala do Empreendedor tem agendados cursos e oficinas relacionados a marketing, administração financeira e gerenciamento de negócios até o fim deste ano. As capacitações são realizadas em parceria com o Sebrae-SC e ocorrem sempre na segunda semana de cada mês, para todos os microempreendedores individuais (MEIs).

A prefeitura tem a intenção de atender todos os empresários, não só os MEIs, a partir do ano que vem. O município também planeja criar um portal dentro do seu site, para reunir todos os serviços e informações para os MEIs e demais empresários.

Alcides Sgrott Filho afirma que outro ponto que será trabalhado é a desburocratização. Para isso, serão necessárias mudanças na legislação municipal.

Ainda neste âmbito, o Cidade Empreendedora incentiva que a prefeitura dê preferência a microempreendedores locais e regionais nas concorrências públicas. 

Guabiruba, que está numa fase bem mais avançada do programa, já editou um decreto municipal que dá preferência a esse grupo de empreendedores.