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Cigano é condenado a 110 anos de prisão por estuprar menina de 11 anos na Serra

Criança foi abusada diversas vezes e chegou a se casar com o homem

Um homem cigano acusado de cometer diversos estupros contra uma criança de 11 anos foi condenado a 110 anos de prisão em regime fechado na comarca de Campos Novos, na região Serrana. A decisão foi publicada no início da tarde desta quarta-feira, no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Segundo denúncia do Ministério Público, o réu se aproveitou da próxima relação que mantinha com a vítima e chegou a se casar com ela de acordo as tradições ciganas. A partir de então, praticou inúmeros atos de abuso sexual em diversas oportunidades, inclusive amarrando os braços e pernas da criança. Os atos sexuais foram presenciados por diversas pessoas, que inclusive auxiliaram o réu no crime.

A defesa se baseou em suposto consentimento da vítima e em tradições da cultura cigana, argumentos que foram rejeitados ao fim do processo.

“A violência física empregada contra a vítima ultrapassou em muito a violência sexual presumida em razão da idade dela, caracterizando, de modo inafastável, o crime de estupro, além de que cultura ou tradição nenhuma, seja ela cigana ou qualquer outra, pode reconhecer como ‘normal’ atrocidades sexuais obtemperadas em desfavor de crianças”,

O processo tramitou em segredo de justiça. Há possibilidade de recurso ao Tribunal de Justiça.