Cinco imóveis abandonados foram demolidos pela Defesa Civil

Órgão recebe frequentemente denúncias de moradores sobre problemas estruturais nesses locais

Cinco imóveis abandonados foram demolidos pela Defesa Civil

Órgão recebe frequentemente denúncias de moradores sobre problemas estruturais nesses locais

No ano passado, aproximadamente cinco imóveis abandonados foram demolidos a pedido da Defesa Civil de Brusque. A solicitação acontece porque, muitas vezes, esses imóveis acabam oferecendo risco aos moradores vizinhos.

Além de atraírem usuários de drogas, os imóveis vazios, com o tempo, têm a sua estrutura danificada, o que preocupa os moradores próximos. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Brusque, Evandro de Mello do Amaral, não é possível saber o número total de imóveis abandonados no município. “Não temos um levantamento sobre isso, porque não é o nosso viés de trabalho”, diz.

Segundo ele, o órgão fica sabendo dos casos, em sua maioria, através de denúncias dos moradores. “Recebemos várias denúncias de vizinhos preocupados com a estrutura de determinada casa”, afirma.

Quando a Defesa Civil recebe denúncias sobre imóveis abandonados, um agente vai até o local para verificar as condições da estrutura. “Aqueles que oferecem risco, geralmente as pessoas ligam, vamos até o local e o procedimento é pedir para que o proprietário elimine o risco ou então pedimos a demolição do imóvel. Muitas vezes, é possível consertar, quando não dá, aí precisa ser demolido”, explica.

Amaral ressalta que a responsabilidade sobre a demolição de um imóvel é do proprietário. No entanto, dependendo das condições financeiras, a prefeitura pode auxiliar. “Fazemos uma notificação de 30 dias para o proprietário, deixando aberto que, em alguns casos, se não tiver condições financeiras, colocamos a disposição a estrutura da prefeitura para fazer a demolição. Mas isso, é um dever dos proprietários”.

O diretor do Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan), Laureci Serpa Júnior, afirma que não é comum o órgão receber denúncias sobre imóveis abandonados, e que o assunto não é discutido no plano diretor ou código de posturas do município. “O que recebemos aqui é a questão de mato invadindo a calçada ou a rua. Hoje, quando o passeio não é limpo, a prefeitura pode limpar e cobrar o custo mais uma multa de 10%, o mesmo vale para a questão da limpeza de terreno. Geralmente, entramos em contato com os proprietários, mas a maioria não mora mais em Brusque, por isso, o problema, mas normalmente, eles costumam acatar a determinação da prefeitura”, diz.
Charles Mason é funcionário de uma empresa na rua Azambuja. Quase em frente de seu escritório, há um imóvel abandonado que virou um depósito de lixo. “A aparência acaba atrapalhando um pouco, passa uma impressão ruim da rua. Há sete anos estamos aqui e sempre o imóvel está fechado, agora quebraram os vidros e começaram a jogar lixo lá dentro”.

A coordenadora do Centro de Vigilância em Saúde, Fernanda Lippert, a Vigilância Epidemiológica de Brusque recebe muitas denúncias de imóveis abandonados. “Quase sempre as denúncias são por acumularem água, mato alto ou entulhos que possibilitem criadouros de mosquitos, ratos e animais peçonhentos”, diz.
Ela explica que, se o imóvel tem acesso, os agentes de endemias conseguem entrar e inspecionar normalmente, mas se o imóvel está fechado, o órgão tenta localizar o proprietário. “Quase sempre conseguimos localizar o proprietário e solicitamos a abertura imediata do imóvel. Se o local está completamente fechado e foi esgotada todas as possibilidades de localização do proprietário, conseguimos entrar com o auxílio da Polícia Militar”.

Fernanda destaca que a limpeza e conservação de terrenos particulares é responsabilidade do proprietário. “Os terrenos devem estar sempre limpos, sem acúmulo de lixo e roçado. Terrenos com mato alto, sem a devida manutenção, nós repassamos à equipe da Fundema. Manter imóvel sujo, com mato alto, com lixos e entulhos pode acarretar um grande risco à saúde pública, uma vez que podem se tornar criadouro de animais transmissores de doenças”.

A coordenadora ressalta ainda que local mal cuidado e/ou abandonado deve ser solicitada a inspeção pela equipe da Vigilância Epidemiológica que tomará as providências. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 3110-1013 ou 3110-1010.