Cobrança de contribuição para realização de procedimentos em sindicato de Brusque gera discussões
Trabalhadores reclamam de postura do Sintrivest, o qual afirma que não pode manter benefícios sem recursos
Trabalhadores reclamam de postura do Sintrivest, o qual afirma que não pode manter benefícios sem recursos
Trabalhadores do setor de vestuário apresentaram reclamações aos empregadores no qual contestaram métodos utilizados pelo sindicato da categoria, o Sintrivest, em seus procedimentos internos.
De acordo com os relatos, algumas pessoas que buscaram o sindicato para realizar procedimentos, como renovar a carteira de associado ou fazer homologação de rescisão de contrato, foram informadas de que só poderiam fazê-lo se tivessem autorizado o desconto da contribuição sindical anual, que agora é facultativo, segundo a nova legislação trabalhista.
No caso de não terem pago a contribuição, o sindicato os informou que teriam que fazer o acerto individualmente, para ter acesso aos procedimentos solicitados.
Essa nova prática é vista de maneira diferente por sindicato laboral e patronal do setor de vestuário.
Para a presidente do Sintrivest, Marli Leandro, a reclamação feita pelos empregados não faz sentido. Ela explica que, no início do ano, o sindicato fez uma assembleia na qual foi aprovada a continuidade do desconto da contribuição sindical.
No entanto, apesar da indicação favorável ao recolhimento da contribuição, alguns trabalhadores decidiram não pagar, tendo em vista a nova legislação. Nesse caso, Marli afirma que esses trabalhadores que não pagaram a contribuição não podem exigir os mesmos benefícios dos que pagaram.
Com isso, ela afirma que os trabalhadores que vão ao sindicato em busca de benefícios, e que não recolheram a contribuição, podem fazê-lo mediante negociação individual.
“O sindicato oferece benefícios, é como o plano de saúde. O plano de saúde continua dando benefício para quem não paga? Não. Aqui funciona da mesma forma”, esclarece a presidente do sindicato. “É lógico que aquele que não contribuiu, de alguma forma vai ter que contribuir. É isso que estamos resolvendo com cada um”, diz.
Segundo Marli, o trabalhador precisa contribuir com o sindicato para ter direito aos benefícios, porque a instituição não recebe dinheiro público, e a única forma de se manter – e continuar oferecendo os serviços – é com a contribuição sindical.
“O associado tem que honrar com suas obrigações e questões que são definidas por assembleia, não foi uma coisa que nós tiramos da nossa cabeça”, afirma Marli, “Tudo o que o sindicato tem de recursos é de mensalidades e contribuições aprovados em assembleia. As pessoas que porventura não vêm na assembleia tem que acatar a decisão”.
Ela também afirma que considera injustas as reclamações sobre a necessidade de contribuição sindical para acesso aos benefícios porque, segundo afirma, os valores pagos anualmente pelos trabalhadores são bem menores do que os benefícios acessados, que incluem reembolso de procedimentos médicos, convênios com médicos e dentistas, distribuição de kit de material escolar, entre outros.
Reclamações sobre essa necessidade de pagamento da contribuição para que sejam acessados benefícios sindicais também chegaram às empresas do setor. A presidente do Sindivest – que representa as empresas do vestuário -, Rita Conti, afirma que recebeu ligações questionando a legalidade da medida adotada pelo Sintrivest.
Ela explica que se trata de uma questão interna do Sintrivest, e não cabe ao Sindivest intervir, apesar das reclamações das empresas.
“Acho antiético. Recomendamos que os nossos trabalhadores prestem atenção nessas atitudes”, afirma Rita. “Eles obrigam a pessoa a pagar alguma coisa que elas não querem”.
Ela afirma que, embora nada possa ser feito legalmente, em setembro será feita a negociação coletiva, e o sindicato patronal questiona se valerá a pena manter a cláusula de homologação das rescisões junto ao Sintrivest, já que a nova lei trabalhista também não mais obriga que isso seja feito.
“Se tomam atitudes radicais a gente começa a questionar. Houve muitas ligações e o pessoal tem reclamado muito desta postura”.