Coleta de lixo em Guabiruba será reajustada em 10% em 2016
Reajuste pedido pela Recicle foi aprovado e passa a valer em janeiro do próximo ano
Coleta de lixo em Guabiruba será reajustada em 10% em 2016
Reajuste pedido pela Recicle foi aprovado e passa a valer em janeiro do próximo ano
- 01/12/2015
- 10:15
A Agir – agência que regula o saneamento básico no Vale do Itajaí – autorizou nesta semana a aplicação de reajuste superior a 10% nas taxas de coleta de lixo aplicadas pela Recicle Catarinense de Resíduos em Guabiruba. O reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016.
O reajuste de 10,09% autorizado pela agência reguladora refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor nos últimos 12 meses de contrato entre a Recicle e a Prefeitura de Guabiruba.
A Recicle protocolou seu pedido de reajuste apenas com base na inflação do período, ou seja, sem solicitar percentual extra de reajuste para destinar a investimentos, o que foi acatado pela Agir. O prefeito Matias Kohler também foi informado do pedido, na data em que este foi protocolado, 11 de novembro.
A aplicação do reajuste, no entanto, é condicionada a algumas exigências. Caberá à concessionária, por exemplo, tornar o reajuste público aos consumidores com antecedência mínima de 30 dias de sua aplicação.
Nesse mesmo prazo, a empresa deve encaminhar à Agir cópias das publicações utilizadas para dar publicidade ao reajuste, assim como da nova tabela tarifária.
Reajuste vale por 12 meses
O reajuste autorizado vale por 12 meses (até 31 de dezembro de 2016), quando novamente a Recicle enviará à agência reguladora novo pedido de revisão das tarifas. Atualmente, o contrato entre a prestadora do serviço e a prefeitura é objeto de revisão, iniciada ainda em 2014.
No ano passado, a Recicle foi protagonista de desentendimentos com consumidores, os quais reclamavam de cobranças que julgavam abusivas. O coro ganhou a companhia do Procon municipal e da Câmara de Vereadores.
No entanto, depois de todo o barulho, o inquérito que investigava a empresa foi arquivado pelo Ministério Público, o qual concluiu que todas as cobranças feitas pela empresa obedeceram às formas legais previstas.
A Agir ainda não recebeu pedido de reajuste da tarifa da coleta de lixo em Brusque, porque o contrato firmado com a prefeitura é revisado, anualmente, somente no mês de janeiro, passando o novo reajuste a valer apenas em fevereiro.