Coligação de Prudêncio Neto tentará suspender eleição indireta que elegeu Bóca Cunha
Advogados do PSD e do PMDB pedirão a suspensão da ata da mesa-diretora da Câmara e, por consequência, a votação
Coligação de Prudêncio Neto tentará suspender eleição indireta que elegeu Bóca Cunha
Advogados do PSD e do PMDB pedirão a suspensão da ata da mesa-diretora da Câmara e, por consequência, a votação
- 07/06/2016
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Os advogados da coligação de Roberto Prudêncio Neto (PSD) e Danilo Rezini (PMDB) entrarão nesta terça-feira, 7, com recurso da decisão do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) que culminou com a eleição de José Luiz Cunha, o Bóca, e Rolf Kaestner, no pleito indireto de domingo, 5.
O advogado Cambises José Martins explica que o prazo para entrar com recurso acaba hoje e que o tipo de medida que será impetrada ainda está sendo estudada pelo jurídico da coligação. “Estamos procurando a medida mais adequada e o tribunal adequado para restabelecer a decisão da juíza eleitoral de Brusque e a liminar”, diz.
De acordo com ele, o juiz de plantão da Comarca de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, se julgou incompetente para analisar o caso e não restabeleceu a liminar da coligação PSD-PMDB – que pedia a impugnação da chapa de Bóca e Kaestner – e também não a indeferiu. “Na verdade, estamos com um processo que ainda está esperando uma liminar. Meu pedido é para sustar a ata da mesa-diretora da Câmara de Vereadores e todos os seus efeitos, anulando, inclusive, a eleição”.
A dúvida dos advogados é se persistem na Justiça Eleitoral ou se optam pela Justiça estadual. “É uma questão muito delicada, não tem jurisprudência. O meu mandado de segurança foi impetrado na Justiça Eleitoral, a juíza Camila Coelho, de Brusque, entendeu que é na eleitoral, o juiz Edemar também diz que é na eleitoral. Só tem o voto do desembargador que diz que é um caso para a Justiça estadual, mas ele é autoridade superior, por isso, prevalece a decisão dele”.