Câmara de Brusque/Divulgação

Com 8 votos contrários, projeto que reduz o número de vereadores em Brusque é rejeitado

Após quase dois anos em tramitação, votação da emenda à Lei Orgânica aconteceu na sessão desta terça-feira

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que propõe reduzir o número de vereadores de 15 para 11 em Brusque foi reprovado por 8 votos a 7, em primeira votação realizada na sessão desta terça-feira, 14.

A matéria entrou em tramitação na casa em 2017 e é de autoria dos vereadores Ivan Martins (PSD), Joaquim Costa, o Manico (MDB), Deivis da Silva (MDB), Rogério dos Santos (PSD) e Nilson Pereira, já falecido.

Depois de muitos adiamentos e expectativas, o projeto de emenda à Lei Orgânica foi a votação e acendeu um grande debate entre os vereadores pró e contra a redução.

Martins abriu os debates e defendeu o projeto de sua autoria. Ele lembrou que já atuou em legislaturas com 10 e 15 vereadores e, em sua visão, não há diferença entre uma e outra. “Com 10 fizemos o mesmo do que com 15. Acredito que 11 vereadores são suficientes”, diz.

O vereador também justificou a necessidade da redução pela economia aos cofres públicos. “Fizemos uma conta rápida e quatro cadeiras a menos na Casa, representa anualmente em torno de R$ 400 a R$ 450 mil a menos. É mais uma economia que a Câmara pode oferecer no orçamento do município”, diz.

Marcos Deichmann (Patriota) foi o primeiro a manifestar voto contrário ao projeto. Ele elencou alguns pontos que o levaram a votar contra o projeto. O primeiro deles é a representatividade.

De acordo com ele, com 11 vereadores ficará mais difícil o acesso de líderes de bairro ao Legislativo. “Quem não tem dinheiro para gastar em campanha vai ficar muito mais difícil de entrar na Casa, vai entrar quem tem dinheiro, quem tem a máquina na mão. Vai diminuir a probabilidade de uma pessoa entrar e representar o seu bairro”.

Deichmann também afirmou que com um número menor de vereadores, fica mais fácil a negociação com a prefeitura para que “a Câmara seja um puxadinho da prefeitura como foi anos atrás”.

Ainda defendendo seu voto, Deichmann propôs reduzir o salário dos vereadores para a próxima legislatura, já que a intenção é economizar.

“Esse ano não podemos propor, mas ano que vem podemos propor a questão do subsídio, propor que a casa mande projeto de alteração dos salários, redução de 50% do salário dos 15 vereadores, teremos uma economia considerável e representatividade”.

Gerson Morelli, o Keka (PSB), também votou contra o projeto. Ele justificou seu posicionamento pela representatividade. O vereador trouxe a lista dos mais votados na última eleição em Brusque e destacou que se fossem 11 vereadores, muitos dos que estão nesta legislatura, representando bairros, não seriam eleitos.

“O Marcos, que faz um belo trabalho representando o Paquetá, o Azambuja; o Léo, que representa o Zantão, a Santa Luzia; o Tuta, que é lá do Bateas, do Volta Grande, e me preocupo muito com a representatividade feminina. A vereadora Ana foi a 11ª eleita e talvez não estaria aqui representando as mulheres”.

Leonardo Schmitz (DEM) também votou contrário para manter a possibilidade de representatividade na Casa. Ele apresentou ainda a possibilidade de o vereador bater ponto diariamente. “A mudança pode começar com o vereador batendo ponto, talvez fazer um projeto para isso. Diminuir o número de vereadores não é o caminho”.

Alessandro Simas (PSD) também votou contra o projeto. Assim como os demais, ele bateu na tecla da representatividade. “Pessoas simples que têm a coragem de sair candidatos vão ficar alijadas de entrarem aqui e representarem o seu bairro”, justificou.

Celso Emydio (DEM) afirmou que a redução do número de vereadores enfraqueceria a democracia.

“Comungo de um espírito democrático. Aqui é a caixa de ressonância da democracia, quanto mais cabeças tivermos aqui dentro, teremos maior representatividade e melhor para a sociedade. Temos obras importantes acontecendo e que passaram por aqui. O Executivo não pode fazer o que bem entende, aqui está o parlamento, o povo, e o povo não pode ser submetido a uma diminuição de sua representação”.

Votos favoráveis
Por outro lado, Jean Pirola (PP) defendeu a redução. O vereador rebateu as propostas dos demais, como a de bater ponto. “Vereador não é um emprego, é uma condição que a sociedade nos coloca. O lugar de vereador não é dentro da Câmara, é na rua, sabendo dos problemas da comunidade”.

Pirola afirma que não é possível usar dessas ideias como argumento para mudar voto. “Sou favorável a assessores, sim. Se viesse a proposta de reduzir o número e cada um ter um assessor, votaria a favor com certeza. Porque mais vale um bom assessor do que um mau vereador. Mais vale 11 bons vereadores, do que 15 ruins”.

André Rezini (PPS) também votou favorável ao projeto. Para ele, a economia aos cofres públicos gerada pela redução contribuiria muito para o município.

Votaram a favor da redução: Ivan Martins; André Rezini; Jean Pirola; Sebastião Lima; José Zancanaro, Paulo Sestrem e Joaquim Costa, o Manico.

Foram contrários a redução do número de vereadores: Marcos Deichmann; Gerson Morelli, o Keka; Leonardo Schmitz; Claudemir Duarte, o Tuta; Alessandro Simas; Celso Emydio; Ana Helena Boos e Cleiton Bittelbrunn.