Wendel Rudolfo/O Município
Com enchente, Brusque pode decretar estado de calamidade pública
Prefeitura fará levantamento de danos no município neste fim de semana
O prefeito de Brusque, André Vechi, deverá decretar estado de calamidade pública nesta segunda-feira, 20, em função da enchente que acomete Brusque, principalmente desde esta sexta-feira, 17.
“Vamos conversar com o jurídico na segunda-feira. Não é certo ainda, mas é bem possível. Precisamos esperar o rio baixar para fazermos o levantamento dos estragos e ver se a situação se caracteriza [como estado de calamidade]. Em primeira análise, acredito que vamos publicar [o decreto], sim”, comenta o prefeito.
A partir da assinatura do decreto, o município aguardará a homologação do estado de calamidade pela União, para que recursos federais possam ser destinados.
“Temos que ver não só os estragos particulares, mas para buscarmos recursos do governo do estado e do governo federal para fazermos os reparos. A gente imagina que a enchente vai fazer um estrago grande na avenida Beira Rio e talvez em outras vias. Então temos que fazer um levantamento de um orçamento aproximado do custo para fazer este reparo e captar recursos. Vamos começar este levantamento já a partir de amanhã. E, provavelmente, a partir de segunda-feira estaremos editando o decreto”, completa.
A população atingida pelas enchentes terão direito a efetuar saques de suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O decreto de calamidade pública também permite que municípios ou estados fiquem aptos a realizar uma série de ações de exceção para reestruturação e realização de reparos. Empréstimos específicos, parcelamento de dívidas, atraso de gastos obrigatórios e antecipação de receitas são exemplos.
Assista agora mesmo!
Idolatria a Zico e Ayrton Senna leva japonês a conhecer e formar família em Brusque: