Ed Carlos
Com risco de extinção por causa da cláusula de barreira, partidos nanicos lançam candidatos em Brusque
Pelo menos quatro siglas menores podem não atingir taxa mínima de desempenho
As eleições deste ano marcam o início da cláusula de barreira. A regra estabelece critérios mínimos para que partidos possam receber dinheiro do fundo partidário e tenham direito ao tempo de rádio e TV.
Um efeito claro da cláusula de desempenho, como também é conhecida, é o grande número de candidaturas nesta eleição. Isso pode ser percebido também em Brusque, que tem sete candidatos a deputado federal nesta eleição, o recorde até o momento.
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Os partidos lançaram muitos nomes para atingir um dos critérios impostos pela regra: atingir 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos entre nove estados, com 1% dos votos em cada estado; ou eleger nove deputados federais em nove estados.
É por essa situação que se vê tantos pequenos partidos com candidatos a deputado federal. Essas legendas geralmente coligam para somar seus tempos de TV e dinheiro do fundo partidário com as grandes siglas.
Os nanicos mudaram de estratégia forçados pela regra da cláusula. Na prática, se não atingirem os critérios, serão extintos.
De acordo com levantamento feito pelo portal G1, se a cláusula valesse em 2014, 14 partidos não existiriam mais hoje em dia: Patriota (antigo PEN), PHS, PRP, PSL, Avante (PTdoB), Podemos (antigo PTN), PCB, PCO, PMN, PPL, PRTB, DC (antigo PSDC), PSTU e PTC.
Contribuição brusquense
Há sete candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Brusque: Ernani Godoy, o Banana (PSB), Kátia Costa (PSOL), Jocimar dos Santos (DC), Michel Belli (PPS), Paulo Sestrem (PRP), Sabrina Avozani (NOVO) e Sebastião Lima (PSB).
Destes, quatro partidos menores correm risco de não atingir a taxa mínima de desempenho: PSOL, DC e PRP e NOVO. Este último foi criado em 2015 e busca espaço.
Paulo Sestrem, um dos principais nomes do PRP em Santa Catarina, diz que o partido está atento à cláusula. “A primeira meta é passar do 1,5%, para fortalecer o PRP em nível federal e estadual”.
Segundo Sestrem, o objetivo é, também, eleger deputados federais, mesmo que não sejam nove como diz a legislação. Mas a votação é fundamental para os planos futuros. O PRP lançou nove candidatos a deputado feral em Santa Catarina.
“Queremos fortalecer para que novas lideranças possam vir para o PRP sabendo que tem pessoas sérias, que não vão deixar os políticos amarrados, como os grandes deixam”.
A candidata do NOVO de Brusque, Sabrina Avozani, afirma que o partido leva em conta a cláusula de barreira. Contudo, a perspectiva é superá-la.
De acordo com Sabrina, a meta é atingir 220 mil votos no estado. A sigla lançou 16 candidatos a deputado federal por Santa Catarina.
“Vamos eleger candidatos, Santa Catarina vai eleger possivelmente até mais que um”, diz Sabrina. Ela afirma que o grande número de candidaturas locais é prejudicial para a representatividade e para o processo eleitoral.
“Infelizmente, há muitos candidatos que se lançam para fazer termômetro para depois pleitear a prefeitura”, diz. Ela avalia que esses candidatos retiram votos úteis que poderiam ir para quem busca somente a Câmara.
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Se o PRP e o NOVO têm vários concorrentes para puxar votos, o Democracia Cristã catarinense optou por uma estratégia diferente. Somente Jocimar dos Santos, presidente estadual da legenda, foi lançado.
Segundo Santos, que é morador de Brusque, a estratégia é lançar só uma candidatura para concentrar votos da legenda e conseguir eleger um parlamentar.
O DC é um dos partidos que seria extinto em 2014, se houvesse a cláusula. No entanto, Santos diz que no pleito deste ano a legenda passará pela cláusula.
Conforme Santos, o DC espera eleger 15 deputados federais no país e fazer mais de 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Ele avalia que o cenário é ainda mais difícil pelo grande número de candidaturas na região.
Como funciona a cláusula de barreira
Os partidos precisarão atingir os seguintes critérios para acessar o fundo partidário e ter tempo de TV:
- Eleições de 2018: eleger nove deputados federais em nove estados diferentes ou ter 1,5% dos votos válidos para deputado federal, sendo distribuídos em nove estados, com 1% dos votos válidos em cada um
- Eleições de 2022: eleger 11 deputados federais em nove estados diferentes ou ter 2% dos votos válidos para deputado federal, sendo distribuídos em nove estados, com 1% dos votos válidos em cada um
- Eleições de 2026: eleger 13 deputados federais em nove estados diferentes ou ter 2,5% dos votos válidos para deputado federal, sendo distribuídos em nove estados, com 1,5% dos votos válidos em cada um
- Eleições de 2030: eleger 15 deputados federais em nove estados diferentes ou ter 3% dos votos válidos para deputado federal, sendo distribuídos em nove estados, com 2% dos votos válidos em cada um