Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social
Valor é oriundo de sanções pecuniárias aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram na Vara Criminal do município
Comarca de Brusque destina mais de R$ 350 mil para projetos de cunho social
Valor é oriundo de sanções pecuniárias aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram na Vara Criminal do município
- 27/09/2019
- 18:25
A Vara Criminal da comarca de Brusque destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundas de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por 10 entidades atuantes na comarca local. A decisão foi proferida na quinta-feira, 26, pelo juiz Edemar Leopoldo Schlösser.
Ao todo, 24 entidades formularam pedido de cadastro apresentando um total de 34 projetos sociais, cujos valores, somados, atingem o valor total de R$ 1.448.988,52. Como o valor atualmente disponível em conta não permite atender a todos os projetos, 18 deles foram acolhidos beneficiando 10 entidades locais.
“Muito embora tenham sido apresentados outros importantes projetos além daqueles que foram aqui acolhidos, do confronto entre todos eles optou-se por dar preferência, ao menos neste momento, para os projetos que aparentam ser mais relevantes, atendam a um maior número de pessoas e possam ser satisfeitos com os recursos financeiros atualmente disponíveis, sem prejuízo de que os projetos remanescentes venham a ser atendidos em uma próxima oportunidade”, cita o magistrado em sua decisão.
O valor contemplou a aquisição de equipamentos e materiais para a Delegacia de Polícia Civil de Brusque, visando melhorar e modernizar sua estrutura de trabalho; o Conselho da Comunidade de Brusque; o Núcleo Regional de Perícias de Brusque; o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Brusque; o Instituto Catarinense Anjos do Peito; a Charlotte Associação de Atividades Psicofísicas; o Observatório Social de Brusque; a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Guabiruba; a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Brusque e a Associação Hospitalar de Guabiruba.
O processo administrativo instaurado destina os valores oriundos de sanções pecuniárias (pena restritiva de direito “prestação pecuniária”, transações penais e suspensões condicionais do processo) aplicadas em processos criminais em trâmite ou que já tramitaram na Vara Criminal da comarca de Brusque.
| Entidades contempladas | ||
| Entidade | Projeto | Valor |
| Delegacia Polícia Civil Brusque | Aquisição de notebook, rádio comunicador, câmera filmadora, kit tático, coldre, uniformes táticos, cadeiras de escritório e beliche | R$ 21.245,12 |
| Conselho da Comunidade | Despesas para a realização da Formatura do Proerd (som, iluminação, decoração, filmagem, aquisição de mascotes do Proerd entregues aos formandos, vestimenta/fantasia do Proerd | R$ 74.245,00 |
| IGP de Brusque | Aquisição de equipamentos e materiais para exames periciais (câmera fotográfica, aspirador de pó, scanner de mesa, telefone, TV, filmadora, elevador automotivo, lavadora de alta pressão, impressora térmica, nobreak e monitor) | R$ 32.477,64 |
| IGP de Brusque | Aquisição 3 computadores de alto desempenho para exames periciais | R$ 18.526,71 |
| Grupo Apoio à Adoção | Aquisição de equipamentos de informática (notebook, mouse, projetor, caixa de som, microfone) | R$ 6.870,00 |
| Grupo Apoio à Adoção | Pagamento de despesas relacionadas à realização III Roda de Conversa sobre Acolhimento e Adoção, que ocorrerá no dia 27-11- 2019 (custo deslocamento, refeição e hospedagem da palestrante) | R$ 1.154,00 |
| Grupo Apoio à Adoção | Aquisição livros relacionados à adoção | R$ 471,02 |
| Anjos do Peito | Aquisição de 86 bombas de extração de leite materno e 200 recipientes para armazenamento de leite | R$ 59.035,20 |
| Escola Charlotte | Aquisição de impressora, caixa de som c/ microfone, imobilizadores, skates e rollers | R$ 6.609,00 |
| Observatório Social | Aquisição de 3 computadores | R$ 9.985,74 |
| Apae de Guabiruba | Aquisição de 3 computadores | R$ 10.320,00 |
| Apae de Guabiruba | Aquisição de 4 ar-condicionado | R$ 8.632,00 |
| Apae de Guabiruba | Aquisição de 2 guinchos elevadores para transferência de alunos com deficiência física | R$ 7.737,50 |
| Apae de Guabiruba | Equipamentos para Pediasuit | R$ 41.556,80 |
| Apae de Brusque | Materiais para Fisioterapia | R$ 17.501,96 |
| Apae de Brusque | Macacões para Pediasuit | R$ 30.144,00 |
| Hospital de Guabiruba | Aquisição aparelhos ar-condicionado, computadores, cadeiras e escrivaninhas | R$ 12.636,00 |
| Valor total destinado | R$ 359.147,69 | |