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Começa o período de trocas partidárias para as eleições de 2018

João Paulo Kleinubing, deputado federal e ex-prefeito de Blumenau, formaliza nesta semana sua saída do PSD, partido do governador Raimundo Colombo, e ida para o DEM, pelo qual é cotado para concorrer ao governo do estado. Se cogita, no entanto, que possa ser o vice em uma eventual aliança com partidos de centro, como o […]

João Paulo Kleinubing, deputado federal e ex-prefeito de Blumenau, formaliza nesta semana sua saída do PSD, partido do governador Raimundo Colombo, e ida para o DEM, pelo qual é cotado para concorrer ao governo do estado.

Se cogita, no entanto, que possa ser o vice em uma eventual aliança com partidos de centro, como o PSDB ou o MDB.

Kleinubing é um dos primeiros a se aproveitar da chamada “janela partidária”, aberta oficialmente em 8 de março, quando deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato.

O período se encerra à meia-noite de 6 de abril. A Lei dos Partidos Políticos, que trata de fidelidade partidária, estabelece que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015, no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada.

Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário.