Comércio de rua pode vender ovos de Páscoa? Entenda
De acordo com o governo do estado, se o estabelecimento tiver classificação relacionada a gênero alimentício, pode sim
Comércio de rua pode vender ovos de Páscoa? Entenda
De acordo com o governo do estado, se o estabelecimento tiver classificação relacionada a gênero alimentício, pode sim
- 04/04/2020
- 12:30
Na noite de sexta-feira, 3, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) de Santa Catarina divulgou nota afirmando que as lojas que comercializam produtos relacionados à Páscoa, localizadas no comércio de rua, poderiam abrir as portas.
De acordo com a entidade, o tema foi abordado pelo presidente Ivan Tauffer em reunião com o comitê de crise.
Logo depois, várias lojas até então funcionando apenas com delivery, em respeito ao decreto de isolamento social do governo do estado para combate ao coronavírus, passaram a anunciar que abririam neste sábado.
Como não houve nenhuma nova portaria nem publicação feita pelo governo do estado, o assunto casou dúvidas em comerciantes e consumidores.
A reportagem entrou em contato com o governo do estado que, por meio de assessoria, respondeu que o comércio de rua “cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) está relacionada a gênero alimentício”, pode sim vender produtos de Páscoa. O entendimento vale para supermercado, mercado e lojas de rua.
O estado alerta, porém, que elas precisam cumprir as regras publicadas em portaria, que proíbem aglomerações, distanciamento de 1,5 metro em filas e que a entrada de pessoas fica limitada a no máximo 50% da capacidade do estabelecimento.
Confira a nota do governo do estado na íntegra
O Governo do Estado autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais cuja Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) está relacionada a gênero alimentício. Isso incluiu o comércio de chocolates em supermercados, mercados e lojas de rua. Este funcionamento está condicionado às regras determinadas em Portaria pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).