Talita Garcia/Câmara de Vereadores de Brusque
Comissão dá dois pareceres a recurso do vereador Jean Pirola, alvo de pedido de cassação; plenário pode dar “veredito”
A Comissão de Legislação da Câmara de Brusque apresentou dois pareceres sobre o recurso que envolve o pedido de cassação do vereador Jean Pirola (PP). O parlamentar pede que a vereadora Marlina Oliveira (PT) não integre a Comissão de Ética criada para analisar o pedido de cassação dele. Pirola acusa Marlina de “manifestação de vontade”, […]
A Comissão de Legislação da Câmara de Brusque apresentou dois pareceres sobre o recurso que envolve o pedido de cassação do vereador Jean Pirola (PP). O parlamentar pede que a vereadora Marlina Oliveira (PT) não integre a Comissão de Ética criada para analisar o pedido de cassação dele.
Pirola acusa Marlina de “manifestação de vontade”, por suposto posicionamento dela sobre o caso em sessão anterior, o que, conforme o regimento interno da Câmara, pode impedir a participação da vereadora na comissão.
Os dois vereadores fazem parte da Comissão de Legislação e, conforme apurado por O Município, não opinaram nos pareceres por serem interessados. Jocimar dos Santos (DC) e Ivan Martins (Republicanos) são os autores dos pareceres. Jocimar é contrário ao recurso de Pirola. Ivan é favorável.
Os pareceres vão para a mesa do presidente da Câmara, vereador André Vechi (DC). Fontes consultadas por O Município relatam que André ainda não tomou a decisão, mas deve seguir o parecer contrário ao recurso de Pirola.
O vereador alvo do pedido de cassação ainda pode recorrer ao plenário para o “veredito”, caso discorde da decisão do presidente. Sendo assim, é o plenário que vai definir se Marlina pode ou não participar da Comissão de Ética.
A composição dos membros da comissão foi definida em sorteio. O vereador do PP e Marlina são desafetos e, conforme o regimento, o vereador mais votado nas eleições deve entrar no lugar do parlamentar que for retirado da comissão por manifestação de vontade. Se acatado o pedido de Pirola, quem entra é Nik Imhof (MDB), vereador da base do governo.
Pedido de cassação
O pedido de cassação foi feito pelo presidente do PT de Brusque, Cedenir Simon, com base em uma investigação do Ministério Público para apurar falta de comparecimento do vereador na sessão do dia 10 de março de 2020.