Comissão reavaliará quadro de servidores públicos de Brusque
Meta é reduzir número de servidores temporários e organizar funções dos comissionados
O prefeito interino de Brusque, Roberto Prudêncio Neto, instituiu na semana passada uma comissão que avaliará e reformulará o quadro de servidores públicos municipais. Encabeçado pelo procurador-geral do município, Sérgio Bernardo Junior, o grupo trabalhará, sobretudo, em cima de ajustes relacionados aos cargos comissionados e aos servidores contratados em caráter temporário.
Em relação aos servidores temporários, o procurador explica que o estudo é necessário em razão de uma notificação que a Prefeitura de Brusque recebeu do Tribunal de Contas. O documento diz que existem muitos servidores contratados temporariamente em comparação aos servidores efetivos. A educação, afirma o procurador geral, é o setor que tem o maior número de temporários devido à necessidade das escolas.
“Nós temos muitos professores ACTs, quando na verdade é uma medida excepcional. É só para cobrir o quadro de forma temporária. Então o que foi observado no tribunal é que há muitos temporários no nosso quadro de pessoal para poucos efetivos, proporcionalmente não é adequado. A maioria é na educação porque existe muito a questão do afastamento dos professores e existe problema de algumas disciplinas especificas não se encontrarem professores também”, explica.
Para suprir as carências, o procurador-geral diz que será necessário criar novas vagas para algumas categorias e, em paralelo, chamar profissionais que passaram em concursos ainda vigentes.
Quanto aos comissionados, o principal trabalho será estruturar as secretarias com aproveitamento dos atuais profissionais. O objetivo é organizar o quadro e determinar as funções de cada comissionado. Sérgio Bernardo Junior explica que algumas secretarias demandam cargos para funções específicas.
“Queremos criar um cargo para os que são comissionados, porém, um cargo específico de cada secretaria. Aqui na procuradoria-geral, por exemplo, criaríamos um cargo de coordenador de procuradoria”, diz. “Queremos quadros comissionados vinculados a cada secretaria, até porque hoje em dia eles não estão atrelados às secretarias”, completa.
O procurador-geral assegura que o número de comissionados não será ampliado. Mas afirma que se a comissão achar importante retirar alguns profissionais e incluir outros, o processo será colocado em prática.
“Eventualmente talvez tenhamos que aumentar em algum lugar e diminuir em outro. Já mandamos memorando para as secretarias nos enviarem informações sobre as funções dos comissionados, sobre o trabalho que eles deveriam desempenhar e também sobre as carências de cada setor”.
Além de notificar a administração municipal sobre o alto índice de temporários, o Tribunal de Contas também apontou irregularidade na forma como as atribuições dos comissionados estão expressas no município. Em Brusque, as atribuições estão regulamentadas através de decreto, entretanto, devem estar constituídas por meio de lei.
O Tribunal de Contas deu prazo até fevereiro para as adequações. Porém, o procurador-geral prevê pelo menos mais dois meses além da data prevista pelo órgão para finalizar o estudo que, posteriormente terá de ser enviado ao Legislativo para aprovação. Após aprovação, as medidas elaboradas devem ser colocadas em prática.
Além do procurador geral do município, também integram a comissão o diretor de Recursos Humanos Joel Cesar Schwamberger, o diretor da Controladoria Interna Antonio Carlos Tillmann e o assistente administrativo Daniel Felício.
- Experimente 30 dias grátis da edição digital do jornal Município Dia a Dia