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Comissão vai propor nova legislação tributária para segmentos da indústria

Vice-presidente do Sincasjb, Levi Sottomaior integrou comissão que se reuniu com secretário da Fazenda, Paulo Eli

O vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Calçado de São João Batista (Sincasjb), Levi Sottomaior esteve reunido com o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, na tarde desta quarta-feira, 20. Ele integrou uma comissão da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) que busca manter os incentivos fiscais à indústria catarinense.

Sottomaior explica que durante a manhã, cerca de 60 representantes de sindicatos e empresas se reuniram na sede da Fiesc para debater sobre o assunto. Em seguida uma comissão foi formada para estar com o secretário.

No encontro, Eli lembrou bastante da visita dos representantes do Sincasjb, em 14 de fevereiro, em que reivindicavam pela igualdade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os fabricantes de calçados e componentes.

Na comitiva desta quarta-feira estavam presentes ainda representantes do setor têxtil e de confecção, pois dentro da Fiesc o setor calçadista possui as mesmas tributações.

O secretário solicitou que os segmentos apresentem, em até 15 dias, propostas para uma nova lei que regulamente a tributação de ICMS para os setores calçadista, de componentes, têxtil e de confecção.

“Nossa proposta é proporcionar a redução de custos tanto da Fazenda, em fiscalizar, quanto das empresas em produzir os documentos, porque hoje a legislação é muito complexa, conflitante e gera muitas dúvidas e muito contencioso; queremos uma legislação única e que não gere esses conflitos”, afirmou o secretário. Ele destacou que os mesmos princípios devem ser aplicados a outros segmentos industriais.

Além dos diretores de sindicatos e empresas, a Fiesc foi representada pelo presidente da Câmara de Assuntos Tributários, Evair Oenning e o diretor institucional e jurídico, Carlos José Kurtz.

Agora, uma nova comissão técnica foi formada para formular a legislação para apresentar ao secretário dentro do prazo estipulado. “Foi uma reunião muito interessante, fomos muito bem recebidos. Sai satisfeito e acredito que colheremos bons frutos para nosso setor”, avalia Sottomaior.