Daiane Benso

Comitiva do Ministério da Justiça e do Depen visita instalações da UPA de Brusque

Entidades do município também participaram da visita, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 6

A assessora especial do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Maria Filomena de Freitas, e a coordenadora de Promoção da Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Mara Fregapani Barreto, visitaram na manhã desta quarta-feira, 6, a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque.

O intuito foi conhecer o modelo de gestão para Políticas de Trabalho e Ressocialização em Santa Catarina e também divulgar o projeto Mulheres Livres, que tem como objetivo a proteção social das presidiárias.

A visita à UPA faz parte de uma missão do MJ que iniciou na segunda-feira, 4, e encerra nesta quarta-feira. Maria Filomena e Mara já passaram pela Penitenciária de São Pedro de Alcântara, Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, pela UPA de Indaial e pelo Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí.

Representantes do Departamento de Administração Prisional (Deap), do Conselho Comunitário de Brusque, do Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade, além de outras entidades da organização civil, também acompanharam a visita.

Maria Filomena disse estar encantada com o que viu nas penitenciárias de Santa Catarina e destacou a organização e espírito de equipe da unidade de Brusque. Segundo ela, não há pontos negativos a serem citados: “Eu acho que o estado é um exemplo. Observo que há um cuidado especial com as pessoas que ali estão para serem reabilitadas. Com certeza este sistema pode ser copiado por outros estados”.

A assessora especial afirma que por estes motivos sente-se confortável em trazer para Santa Catarina o Mulheres Livres, pois sabe que o projeto dará certo. “Sinto que as pessoas são imbuídas, comprometidas e possuem espírito de equipe”.

Para Mara, os locais visitados no estado demonstram o envolvimento da sociedade civil, da Secretaria de Justiça e do Deap. Ela ressalta que não são iniciativas isoladas e que todos olham para a mesma direção.

Referência
O gerente de Educação, Trabalho e Renda do Deap, Fábio Ramos, acredita que a representante do MJ e do Depen levam a melhor imagem possível das penitenciárias de Santa Catarina. Ele conta que o órgão procura mostrar em detalhes os ambientes das unidades para que elas pudessem, de fato, conhecer a realidade.

Quanto a Brusque, Ramos diz que a UPA possui um desempenho diferenciado, a medida que existe um relacionamento positivo junto ao Conselho da Comunidade e outras entidades locais.

“Percebemos que aqui há um viés diferenciado de ressocialização, que tem trazido humanização e dignidade aos encarcerados”.

O supervisor da UPA, Peterson Gean Bezutti, ficou satisfeito com a visita. Para ele, é motivo de satisfação apresentar a estrutura, nem tanto pela parte física, mas como pelo trabalho desenvolvido.

“Não dá pra dizer que é uma cadeia. Hoje temos o setor de educação, alimentação, atendimento jurídico”, diz o supervisor, que evidencia que os visitantes gostaram do que viram.

“Com toda certeza ficaram felizes com o que observaram. Temos uma unidade limpa, cuidada, em que os internos não têm reclamações”.

Capacidade
Atualmente a UPA de Brusque tem 130 presos, enquanto a capacidade é de 108. Porém, para Bezutti, isso não é empecilho para o andamento dos trabalhos. “Com o aumento dos internos é preciso fazer uma readequação de alimentação e procedimentos, mas podemos dizer, que analisando o montante, tem sido realizado com excelência”.

Norival Fischer, presidente do Conselho Comunitário de Brusque, lembra que no fim de novembro participou do Congresso Nacional do Depen, em Brasília, onde realizou apontamentos sobre o sistema prisional no estado, e tive a oportunidade de falar com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o que também colaborou para a vinda de Maria Filomena e Mara a Santa Catarina.

“Sabemos que a situação no país é problemática e nosso estado foi elencado recentemente como o que melhor trata o preso. Brusque, inclusive, está entre uma das melhores UPAs de Santa Catarina”, destaca.

Mulheres Livres
O projeto desenvolvido pelo MJ visa o desencarceramento da mulher e sua inclusão na proteção social. O objetivo é proporcionar oportunidades com cursos técnicos para que retornem ao mercado de trabalho. Por isso, o levantamento de informações em distintas unidades do estado.

Na próxima semana será assinado entre o Depen e o governo do Paraná um termo de cooperação referente ao projeto. A intenção é que Santa Catarina seja o segundo estado a receber o Mulheres Livres. A UPA de Brusque, no entanto, atende apenas homens.