Cecília Bastos/USP Imagens

Como as prefeituras da região pretendem auxiliar alunos que ficaram sem merenda escolar

Guabiruba já iniciou a entrega de kits de alimentação; Botuverá fará o mesmo e Brusque aguarda orientações

Com o fim das aulas presenciais, alunos da rede pública ficaram sem receber a merenda escolar. Muitos deles, de baixa renda, tinham na merenda uma das principais refeições do dia. Por isso, prefeituras e o governo estadual têm adotado estratégias para minimizar esse problema.

A rede municipal de ensino de Guabiruba, por exemplo, distribuiu kits de alimentação com produtos de merenda escolar para 57 alunos de famílias que sejam beneficiárias do Bolsa Família. A medida foi tomada em conjunto com as diretorias das escolas e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), com os alimentos originalmente destinados às merendas. O secretário de Educação do município, Alfred Nagel Neto, antecipa que, a princípio, as verbas para compra de merenda continuarão sendo recebidas.

Em 30 de março, a Secretaria de Educação guabirubense realizou um levantamento dos alimentos com validades próximos a abril junto ao setor de nutrição e às direções das escolas. “Vimos que havia uma quantidade considerável. Então decidimos, junto com o CAE, que era possível fazer esta distribuição às famílias carentes”, conta Nagel Neto.

O secretário lembra que, nesta terça-feira, 7, a lei federal 13.987/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), autorizando a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes da educação básica que tiveram as aulas suspensas em razão de situação de emergência ou calamidade pública.

“Agora precisamos realizar uma reunião com o CAE e aguardar uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, comenta. A resolução trará todas as diretrizes de como proceder com a alimentação escolar.

“Aparentemente as verbas continuarão a vir, e apesar de as crianças não estarem mais frequentando a escola, elas continuam tendo suas necessidades alimentares, que são, muitas vezes, supridas pela própria escola. Então esperamos a resolução do FNDE para poder auxiliar mais as nossas famílias. Quem tem direito ao kit é o estudante.”

Em Botuverá, a tendência é que se faça o mesmo. A secretária de Educação, Marilene Assini, afirma as compras de merenda escolar foram, a princípio, canceladas. Foi realizado, no fim de março, um levantamento para verificar a quantidade de alimentos próximos do vencimento, mas não havia. Se a situação permanecer, a pasta estudará a distribuição dos produtos.

Brusque

A secretária de Educação de Brusque, Eliani Buemo, afirma que também aguarda orientação do governo federal sobre como proceder com o uso de recursos da alimentação escolar.

Ela afirma que o governo municipal fez um levantamento do que há em estoque de gêneros alimentícios, e também foi criada uma comissão intersetorial para acompanhar a aplicação dos recursos, que será feita após a orientação do governo federal.

Essa comissão é composta pelas Secretarias de Educação e Assistência Social, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, além de nutricionista da Secretaria de Educação.

No momento, portanto, aguarda-se o envio do manual de instruções da aplicação de recursos e forma de distribuição dos alimentos.

Rede estadual

O governo catarinense prepara a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino. A medida está de acordo com a lei federal 13.987/2020.

Falta a confirmação do FNDE para iniciar a entrega dos kits. Os produtos distribuídos aos alunos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões por mês, no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia.

A entrega dos produtos aos alunos e familiares será feita em escolas situadas nos pontos estratégicos, determinados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) juntamente com as coordenadorias regionais, e seguirá os padrões necessários para evitar a contaminação. O kit de alimentação será composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis. A medida beneficia 540 mil alunos da rede estadual.

Distribuição

A implementação do projeto será feita em duas etapas com a distribuição do kit para os alunos das 64 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O fornecimento dos produtos respeita o critério de carência para envio de produtos já disponíveis em estoque da Secretaria de Estado da Educação.

A partir da etapa seguinte, a alimentação escolar será estendida para as famílias de todos os estudantes da rede estadual de ensino, com orientação para que os interessados em retirar o kit preencham um formulário online.

A distribuição dos kits na escola será realizada por um servidor, com o controle das entregas pelo cartão do estudante ou por um documento assinado pelos familiares. A periodicidade ainda será definida pela SED e a divulgação será feita pelos gestores escolares.