Como fiscalizar o preço da gasolina em Brusque? Candidatos a prefeito explicam propostas
Preços praticados estão acima de outras cidades da região
Preços praticados estão acima de outras cidades da região
O jornal O Município enviou aos quatro candidatos a prefeito de Brusque quatro perguntas iguais sobre assuntos relevantes à comunidade. As questões foram escolhidas após análise da redação sobre problemas considerados importantes para a cidade.
A quarta e última questão é: “Há reclamações constantes sobre o preço dos combustíveis em Brusque, tido como mais alto do que em cidades vizinhas. Caso eleito, você pretende fazer algo a respeito? O que efetivamente?“.
Confira as respostas.
É limitada a influência dos municípios sobre o preço dos combustíveis, que é majoritariamente influenciado pela macropolítica tributária e regulatória, além de variações nos preços do petróleo. Ainda sim, existem medidas que podem ser tomadas pelo poder público municipal para reduzir os preços praticados em Brusque.
Uma dessas ferramentas, visando inibir a cobrança de preços abusivos, é a constante fiscalização do Procon Municipal, combatendo essa prática e autuando os postos de combustíveis onde ela for identificada.
Sabemos, porém, o papel que as variações de mercado desempenham na alta desses preços, o que faz com que a gasolina comum e aditivada em Brusque seja 3,46% mais cara que aquela vendida em média em Itajaí e Blumenau, por exemplo.
Para isso, como defensores de uma Brusque mais livre, sabemos que é necessário estimular a concorrência e melhorar a infraestrutura de transporte. O objetivo é tornar a cidade mais convidativa para abertura de novos postos de combustíveis, atraindo também novas distribuidoras, para que assim, com a entrada de novos concorrentes no mercado, os preços possam tornar-se mais competitivos e acessíveis.
O preço dos combustíveis é uma regulamentação sobre a qual a prefeitura não pode interferir, uma vez que depende do preço do petróleo praticado pela Petrobras. Como consumidor, sei que os preços em nossa cidade apresentam uma variação acima da média. No entanto, cabe ao poder público municipal um trabalho intenso de fiscalização por meio da Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon). Devemos pensar no consumidor, na competitividade de mercado e nas práticas que estão sendo implementadas neste setor. Creio, ainda, que se os preços forem mais baixos, poderemos inclusive ter um aumento de consumo, o que seria bom para nossa cidade.
Seremos o governo do diálogo! Vamos buscar conhecer os motivos dessa diferença gritante entre os preços dos combustíveis em Brusque, quando comparados aos de cidades vizinhas, especialmente às do Vale do Rio Tijucas. Existe o inconformismo público da população diante deste cenário. Ao mesmo tempo, se desconhecem os motivos destas diferenças por parte dos postos de combustíveis de nosso município e isto faz aumentar a insatisfação dos consumidores locais. Havendo a publicização desses motivos, e havendo coerência na justificativa, com certeza a população que hoje se sente lesada, vai entender. O silêncio atual é o grande problema, sem nenhuma dúvida. Certamente, havendo indícios de cometimento de lesão ao consumidor, o Ministério Público e o Procon deverão adotar as medidas cabíveis, em defesa do consumidor.
Faremos um trabalho em parceria com o Procon para fiscalizar e analisar os preços praticados pelos postos de combustíveis em Brusque. O objetivo é garantir a transparência e evitar práticas abusivas. Ao mesmo tempo, respeitaremos o direito de livre comércio.
Desenvolvedor de Guiné-Bissau, na África, conheceu Brusque após contato no LinkedIn: