Marcelo Gouvêa

Comunidade do Guarani se mobiliza contra construção de antena de telefonia

Processo foi liberado, mas proximidade com outra estrutura levou ao embargo

A instalação de uma torre de telefonia em terreno da rua 1º de Agosto, no bairro Guarani, mobilizou moradores para tentar barrar a construção da estrutura. No ano passado, o caso foi levado para a Procuradoria-geral do município. A obra chegou a ser embargada, mas não há previsão de retirada do material já fixado no local.

O início da construção recebeu críticas de moradores do entorno pela proximidade da torre com as casas, com o posto de saúde do bairro e com a escola João Hassmann, ambos a menos de 500 metros do local. A preocupação é no sentido de que não há estudos conclusivos de que as ondas geradas pela estrutura não iriam prejudicar a saúde dos moradores.

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Além disso, a distância entre essa nova torre e outra já existente no bairro é inferior a 500 metros, o que é vetado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A mobilização da comunidade e a análise do local levou ao embargo da construção pela prefeitura, e a obra parou pela metade. Cerca de 30 metros de estrutura metálica, além de uma base de concreto estão no terreno. Sem o andamento dos trabalhos, parte do material ficou em meio à vegetação acumulada na área e os tapumes usados para isolar o acesso ao local caíram.

Antes do caso ser levado à Procuradoria, um abaixo-assinado reuniu cerca de 30 assinaturas só de moradores do entorno contrários à construção. Ele foi encaminhado ao Ministério Público. De acordo com o presidente da Associação de Moradores do bairro Guarani, Marcos Carturani, ainda durante o embargo da obra, houve uma tentativa de continuidade de construção. A ideia só foi abandonada com a chegada do policiamento.

Receio pela segurança
Um dos moradores responsáveis por entrar com o processo para barrar a construção conversou com O Município. Ele preferiu manter o nome em anonimato por receio de represálias.

Segundo ele, a área escolhida é alugada e ganhou prioridade por parte da empresa por estar em uma área com infraestrutura já pronta, como energia elétrica e fácil acesso. Ainda antes do impasse, lembra, moradores chegaram a oferecer outras alternativas de áreas para a construção, fora da área habitada e em pontos mais altos do bairro.

Além da altura, estimada em 60 metros após concluída, os possíveis efeitos das ondas em crianças do entorno são indicados como as principais queixas. Outro fator indicado por ele, está na desvalorização imobiliária do bairro. “Torço pelo bom senso e pela retirada da torre. Até pelo desgaste da imagem da empresa”.

Para o morador, a liberação de construções na área deveriam levar em conta o perfil habitacional e se a estrutura oferece risco aos moradores. A explicação está na proximidade com as casas, a maioria, em terrenos de até 30 metros de comprimento.

Demanda por sinal
A necessidade por melhoria de sinal no bairro também é reconhecida nas proximidades da antena. O comerciante Marcelo Bizari, 37, atua e mora no bairro há mais de 30 anos. Durante todo o período, afirma, existe a dificuldade no serviço de telecomunicação nas proximidades.

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Para ele, a dificuldade no serviço em um bairro tão populoso e antigo do município causa estranheza. Os pontos mais afetados, de acordo com ele, são a área central do bairro e o trecho próximo ao município de Guabiruba. “O sinal de telefonia é bastante problemático por aqui”.

“Foi uma falha”
Apesar de toda a repercussão, a construção chegou a ser liberada e obteve licença ambiental, em 2017. Na época o Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) liberou a construção.“Foi uma falha realmente. Não atentamos que havia outra antena pela área”, resume o diretor-presidente do órgão, Rogério dos Santos.

Ele não respondia pelo órgãos na época, mas afirma ter havido mudanças no processo de avaliação e liberação de edificações após o caso. Na época, afirma, as distâncias entre as duas torres não foram devidamente avaliadas e o processo se tornou mais criterioso.

De acordo com ele, pela característica do local e tipo do empreendimento, o ideal seria uma consulta e mais interação com a comunidade e associação de moradores local. “Daqui para frente, todos os cuidados possíveis serão tomados para garantir que este tipo de situação não ocorra em outras regiões”.

Medida de precaução
O procurador municipal, Guilherme do Amaral, acompanha o desfecho do caso na esfera administrativa. Para o Executivo, os debates internos são considerados encerrados e a análise é favorável aos pedidos dos moradores.

Na época, lembra, a antena chegou a receber a aprovação da análise prévia, com duração de seis meses, mas não havia sido levado em conta a proximidade com a outra estrutura. Segundo ele, mesmo com a demanda por melhorias no sinal telefônico e a alegação da empresa de que se enquadraria em uma das exceções à normativa, o embargo era o mais adequado.

O motivo é a inconsistência dos estudos científicos sobre os efeitos das ondas ao longo dos anos e o possível risco à saúde. A medida, segundo ele, é uma forma preventiva de evitar danos à população local. “Por questão de precaução, é melhor seguir as regras estabelecidas”.

Durante a análise do caso, foram, pelo menos dois pedidos por parte da empresa responsável para a continuidade da construção. Eles foram analisados tanto pelo Ibplan, quanto pela Procuradoria, mas sem mudança na decisão. Apesar de vencida a etapa, a possibilidade da discussão ser levada para a esfera judicial não é descartada.