Comupa dá parecer favorável à demolição de dois imóveis antigos de Brusque
Medida atende solicitações de proprietários que chegaram ao Instituto Brusquense de Planejamento
Medida atende solicitações de proprietários que chegaram ao Instituto Brusquense de Planejamento
O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico de Brusque (Comupa) editou resolução no qual estabelece regras para autorização de demolição de imóveis constantes no inventário do patrimônio arquitetônico e urbanístico de Brusque – documento que relaciona e identifica bens materiais com interesse do patrimônio cultural do município.
Nos últimos tempos, houve algumas solicitações de demolição de imóveis constantes no inventário que foram encaminhadas pelo Instituto Brusquense de Planejamento (Ibplan) para análise e parecer do Comupa.
Diante do posicionamento favorável do conselho para a demolição de dois destes imóveis, foi estabelecido que, para que ela seja autorizada, é preciso que o proprietário conclua um processo de baixa do documento, para que o imóvel seja retirado do inventário.
Para isso, será necessário que o proprietário patrocine um levantamento histórico, arquitetônico e fotográfico do imóvel, que é apresentado ao conselho para aprovação. Em caso positivo, a demolição é autorizada.
O levantamento histórico deverá conter dados da história do imóvel, incluindo data de construção, proprietários, eventos e atividades de relevância histórica realizados na edificação e fotos históricas.
Já o levantamento arquitetônico, por sua vez, precisará conter descrição técnica da edificação, como a técnica construtiva empregada e a linguagem arquitetônica, assim como suas representações técnicas: plantas maquete eletrônica e 3D e detalhes arquitetônicos da construção.
Por último, o levantamento fotográfico. Ele deverá conter a reprodução de imagens digitais da edificação, tomadas de diferentes ângulos, interna e externamente.
Conforme estipulou o Comupa, os dados reunidos e produzidos com o levantamento deverão ser apresentados ao conselho, que avaliará se as informações são suficientes. Aprovado, o levantamento deverá gerar um documento final em três vias, a serem entregues a Sala Brusque, na Fundação Cultural de Brusque, ao setor de planejamento urbano do Ibplan.
Casos diferentes
Não é de hoje que proprietários de imóveis antigos querem colocá-los abaixo, por diversos motivos. Os imóveis cujo conselho liberou a intervenção são o casarão da rua Marcos Malossi, e o casarão Wegner, na Primeiro de Maio.
Membro do conselho e arquiteto do Ibplan, Ricardo Moritz explica que há diferenças entre os imóveis que constam no catálogo e no inventário do patrimônio histórico. No caso do catálogo, eles são considerados como se fossem já tombados, e não é dada autorização para demolir.
Os imóveis que, por sua vez, constam relacionados no inventário, fazem parte de uma relação mais ampla, que tem a finalidade de identificar os imóveis com interesse de preservação.
Segundo Moritz, as solicitações de demolição dos imóveis que constam no inventário são analisadas por uma comissão, que leva em conta critérios técnicos, como a técnica construtiva do imóvel, sua história e a situação no contexto urbano.
Ele explica que, nos últimos meses, outras duas demolições foram vetadas, justamente pelo fato dos imóveis constarem no catálogo do patrimônio.
“O levantamento se mostra como um alternativa econômica ao proprietário que não se interessa pela manutenção do seu imóvel relacionado no inventário, nem pela adesão aos incentivos financeiros”, afirma Moritz.