Comusa pede que Guabiruba e Botuverá ajudem a custear emergência do Hospital Azambuja

Segundo o conselho, de 10 a 12% dos atendimentos pelo SUS pelo hospital são de moradores das duas cidades

O Conselho Municipal de Saúde (Comusa) de Brusque, após discussão sobre o tema em reunião, chegou à conclusão de que os municípios de Guabiruba e Botuverá devem ajudar a custear os atendimentos de urgência e emergência feitos no Hospital Azambuja, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O tema foi levantado por conselheiros do Comusa, cerca de três meses atrás, após a apresentação de dados, pelo administrador do hospital, Fabiano Amorim, os quais indicaram que parcela superior a 10% dos atendimentos feitos pelo SUS no hospital são para moradores de Guabiruba e Botuverá.

Gustavo Gumz Correia, presidente do conselho, explica que o hospital recebe o repasse da Prefeitura de Brusque para custear os atendimentos de urgência e emergência no SUS. Porém, o percentual de atendimentos de moradores de outras cidades chega a 12% em alguns serviços.

O presidente do Comusa afirma que há modelos aplicados em outros municípios, nos quais o hospital de uma cidade atende pacientes de outras, e estas fazem repasses proporcionais ao número de atendimentos, para ajudar no custeio.

“Os conselheiros chegaram à conclusão que era interessante levar isso adiante”, explica Correia, o qual informou que, como medida efetiva, o conselho pediu ao prefeito Jonas Paegle que assinasse uma moção e enviasse a solicitação às secretarias de Saúde de Guabiruba e Botuverá.

Ele não conseguiu confirmar, no entanto, se os municípios já receberam o documento.

Ajuda dos municípios no sobreaviso

Sobre o mesmo tema, também será solicitado aos municípios vizinhos que ajudem no custeio do sobreaviso dos médicos especialistas, atualmente 13, que prestam serviço no plantão do Hospital Azambuja.

Segundo o presidente do Comusa, não somente os atendimentos dos plantonistas do hospital são custeados pela Prefeitura de Brusque, como também o dos especialistas que eventualmente são chamados para atender.

Quando um paciente está com o braço quebrado, por exemplo, além do médico que já atua na emergência, é preciso chamar o ortopedista que está de sobreaviso, e talvez o cirurgião.

Esse custo é que o Comusa entende que tem de ser dividido proporcionalmente entre os municípios, já que não são apenas pacientes de Brusque os atendidos. O conselho entende que, como não pode ser negado o atendimento, os custos devem ser cobrados das respectivas secretarias de Saúde.

O órgão deliberou ainda que, caso haja negativa das prefeituras vizinhas em contribuir, o Ministério Público será chamado para intervir na questão.

Os dados apresentados pelo hospital, relativos a uma média dos últimos dois anos, indicam que no pronto socorro, por exemplo, 6,5% dos atendimentos são de moradores de Guabiruba e 1,7% de moradores de Botuverá.

Nas especialidades, a cota de atendimentos de pacientes das cidades vizinhas aumenta um pouco. No Raio X, por exemplo, são 8% de guabirubenses e 2,2% de botuveraenses atendidos em Brusque.

Cota maior ainda é de cirurgias: 11,4% do total realizado pelo SUS é de moradores de Guabiruba, e 2,2% de moradores de Botuverá.

Gestão plena e gestão básica

O prefeito de Guabiruba, Matias Kohler, afirma que ainda não recebeu nada oficial. Ele afirma que entende a situação financeira do Hospital Azambuja, mas diz que há um entendimento de que o município de Brusque é o responsável por esse suporte.

“Brusque é um município com gestão plena em saúde, e dentro deste conceito de gestão plena do SUS, tem que dar suporte para os municípios de gestão básica. Não é uma conta tão simples”, afirma. “Eu teria que deixar de atender a população daqui para atender o Hospital Azambuja, e dinheiro sobrando não tem”.

O prefeito diz, porém, que precisa analisar o caso com mais calma para ter um posicionamento definitivo.

Para o prefeito de Botuverá. José Luiz Colombi, o Nene, é possível que o município contribua financeiramente com o hospital, mas para isso é necessário vencer a burocracia. Nene explica que até já acertou um valor com a administração do hospital, mas ainda não conseguiu identificar qual é a forma legal de fazer o repasse.

Segundo ele, trata-se de um problema verificado com frequência nos hospitais catarinenses de atendimento regionalizado, o qual, afirma o prefeito, volta e meia enfrentam questionamentos legais por receberem recursos de municípios vizinhos.

O prefeito informou que o assunto está sendo discutido no âmbito da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), que está estudando uma forma de viabilizar os repasses.