Nicolas Haag/Prefeitura de Brusque
Concessão do esgoto de Brusque está prevista para julho em leilão na Bolsa de Valores
Concessionária que adquirir serviço terá contrato de 35 anos e construirá estação na Estrada da Fazenda
O processo de concessão da cobertura e tratamento de esgoto em Brusque deve ter desfecho em breve. A previsão é que o leilão de concessão aconteça até o começo de julho na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O edital deve ser aberto em maio.
A expectativa é que grandes empresas busquem a concessão do esgoto, que garante um contrato de 35 anos.
“É um projeto muito grande, um volume de investimento gigante. Faz todo sentido estar na casa do investimento brasileiro”, defende o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento.
Além da cobertura de esgoto, a futura concessionária deve ficar responsável por serviços de água, como ligações, cortes e leituras. A atuação do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae) deve se restringir à reservação e abastecimento.
Passado o prazo de consulta pública, haverá encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas, com prazo de dois meses para avaliação. Em seguida, após eventuais correções, o edital será aberto. Serão 35 dias úteis, com término no leilão na B3.
Construção da ETE
A concessionária terá que construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Brusque. A prefeitura cederá o terreno.
O secretário José Henrique afirma que o imóvel que abrigará a ETE já está definido. O terreno fica na rua Abraão de Souza e Silva, popular Estrada da Fazenda, próximo ao limite com Itajaí. O local é estratégico, pois facilita a captação dos efluentes das residências por gravidade.
Mesmo com a construção por parte da concessionária, a administração municipal será dona da ETE. O objetivo é que a prestadora do serviço lucre a partir da tarifa de esgoto, que será gerada com a implantação do sistema.
“A cobrança da tarifa só será permitida quando o serviço começar a operar. Então, a ETE e as tubulações serão construídas primeiro. Porém, não significa que todo o município precisa estar coberto para iniciar as cobranças. Por exemplo, quando o serviço começar em uma casa, a cobrança iniciará para esta casa”, explica o secretário.
Atualmente, não há tratamento de esgoto em Brusque. A tendência é que 90% da cidade esteja coberta pelo serviço até 2033, conforme prevê o Marco Legal do Saneamento.
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Kai-Fáh: Luciano Hang foi dono de bar em Brusque, onde conheceu sua esposa: