Conclusão do geoprocessamento em Brusque depende de nova licitação
Oito bairros ainda não foram incorporados ao mapeamento
Conclusão do geoprocessamento em Brusque depende de nova licitação
Oito bairros ainda não foram incorporados ao mapeamento
- 05/06/2019
- 5:12
A Prefeitura de Brusque continua a trabalhar no geoprocessamento do município. Contudo, a conclusão do trabalho não tem data para terminar porque depende de uma nova licitação. O trabalho começou em 2014, portanto, está perto de completar cinco anos.
Geoprocessamento consiste em um levantamento de fotos aéreas em altíssima resolução de todo o espaço geográfico de Brusque, com uma margem de erro de apenas 20 centímetros. Com isso, tem-se a configuração exata de cada imóvel atualmente.
De acordo com o diretor da Secretaria da Fazenda, Guilherme Ouriques, o problema é que quando foi licitado, em 2013, o edital previa só 50 mil unidades – número insuficiente.
O consórcio formado por SC Engenharia, Aerocarta e Engemap venceu a licitação na época. A primeira fase do trabalho começou em novembro de 2014 e foi entregue em 27 de março de 2015.
A primeira etapa dos trabalhos compreendeu 286 quilômetros de voo sobre a cidade. Por meio de 1.369 fotografias digitais captadas durante o voo, técnicos prepararam a imagem global da área onde o aerolevantamento foi executado, em escala 1:8000.
Essa parte foi terminada, mas não abrangeu todo o município. A entrega aconteceu poucos dias antes da saída de Paulo Eccel da prefeitura. Depois teve as trocas de prefeito, com Roberto Prudêncio Neto e José Luiz Cunha, o Bóca, o que impactou o ritmo de trabalho.
Em agosto de 2018, a atual gestão retomou o levantamento. O Geo Brusque, setor da prefeitura responsável pelo geoprocessamento, buscou informações sobre em que estágio o trabalho havia parado.
Ouriques diz que demorou um pouco para buscar todas as informações necessárias. O grupo formado por profissionais já tem as informações.
O que está claro é que será necessário mais uma licitação para que outra empresa termine o serviço. Segundo Ouriques, o aerolevantamento foi feito em 22 bairros e não alcançou outros oito.
Os bairros de fora são: São João, Thomaz Coelho, Cedrinho, Zantão, Santa Luzia, Ponta Russa, Poço Fundo, Limeira Alta e Limeira Baixa. Juntos, somam aproximadamente 20 mil unidades.
A equipe técnica da prefeitura trabalha, neste momento, na elaboração do termo de referência. Esse documento contém todas as informações sobre o serviço que será feito pela empresa licitada.
Segundo Ouriques, embora o aerolevantamento não esteja em andamento, a equipe técnica trabalha em cima dos dados já levantados. Neste momento, eles analisam as imagens para evitar equívoco, como galpões contabilizados como residências e outras situações.
Dinheiro federal
O geoprocessamento do município foi licitado, em 2013, com dinheiro do Programa de Modernização da Administração (PMAT) no valor de R$ 6,2 milhões. O PMAT é uma iniciativa do governo federal.
Em 2018, a prefeitura informou que haviam sido empenhados R$ 3,6 milhões até aquele momento. A ideia agora é continuar a financiá-lo com a verba do PMAT, segundo o diretor da Secretaria da Fazenda.
Revisão do IPTU não tem data para acontecer
William Molina, secretário de Governo e Gestão Estratégica, afirma que a prefeitura não tem data para revisar o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU). A atualização da planta genérica do município depende justamente do geoprocessamento.
Molina diz que não há como revisar porque o levantamento não abrangeu toda a cidade. Ele avalia que não seria justo que os moradores dos 22 bairros mapeados paguem valor atualizado, enquanto os outros oito ficariam na tabela antiga.
“Não pretendemos fazer de imediato, mas as pessoas têm de se preparar para o pagamento do que é justo. Mas virá de forma natural. A atual gestão não tem nenhum interesse em aumentar IPTU, ISS ou ITBI”, declara Molina.
O secretário afirma que a administração municipal não tem interesse em aumentar a arrecadação em cima dos cidadãos. Contudo, a revisão do IPTU deve acontecer, para colocá-lo em acordo com a realidade.
Molina cita o exemplo em que uma pessoa mora em uma casa de dois pisos, mas na prefeitura consta apenas um andar. Neste caso, o aerolevantamento apenas levará o IPTU à realidade.