Prefeitura de Brusque/Divulgação

Conferência debate direito das crianças e adolescentes em Brusque

Evento foi promovido nesta segunda-feira

Foi realizada em Brusque nesta segunda-feira, 25, a 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu durante todo o dia no auditório da Paróquia São Luiz Gonzaga e foi promovido em parceria entre a Prefeitura de Brusque, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência (CMDCA).

A proposta da realização da conferência é avaliar os avanços do município na garantia dos direitos da criança e do adolescente, bem como a construção de propostas e ações para a afirmação da proteção integral a estes jovens e adolescentes nas políticas públicas. “É importante que todos estejam envolvidos no enfrentamento a todos os tipos de violências”, destacou o secretário de Assistência Social e Habitação, Deivis Junior.

Ele ressalta que atualmente a política de Assistência Social de Brusque possui dois Cras (Limeira e Azambuja) onde o principal objetivo é a prevenção. “Temos também o Creas – que é um serviço especializado para atendimento às famílias que por ventura vivenciaram algum tipo de violação de direitos”, complementa.

Segundo o secretário, somente em 2018 o Creas inseriu 71 novos casos para acompanhamento familiar envolvendo crianças e adolescentes. “Foi identificado que o direito mais violado em Brusque foi a violência intrafamiliar (física ou psicológica). Por isso reforço sobre a importância de trabalharmos para que nossas crianças estejam protegidas integralmente”, observa.

“Por fim, temos na Alta Complexidade o Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, que atualmente conta com quatro famílias cadastradas e aptas para acolher, caso alguma criança ou adolescente brusquense necessite de proteção”, complementa o secretário.

A conferência também serviu para elaborar propostas para a ampliação do orçamento relacionado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). “Em 2018, foram contemplados 7 projetos e em 2019 trabalharemos para contemplar ainda mais. Também queremos afirmar que a Assistência Social continua como forte parceira do CMDCA, sobretudo no sentido de trabalhar na ampliação de arrecadação para o FIA”, ressalta.

Ao fim do encontro, houve a aprovação de 15 propostas de ações visando a garantia e a qualificação das políticas sociais. Os temas debatidos na conferência foram: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e espaço de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.