Ed Carlos
Confira as propostas dos candidatos a prefeito de Brusque para Assistência Social e Habitação
Postulantes ao cargo apresentaram 65 propostas para a área
Os seis candidatos a prefeito de Brusque apresentaram 65 propostas para a área de Assistência Social e Habitação, de acordo com os planos de governo protocolados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC).
A criação de programas de moradias populares é um dos principais pontos em comum das propostas da maioria dos candidatos. Confira:
- Intensificar as ações em relação a moradores de rua, buscando oferecer oportunidades e novas opções para reabilitação, caso seja necessário. Isso será possível mantendo o investimento e a continuidade das ações e programas já implantados na atual administração dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas);
- Implantar a construção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do bairro Bateas e lançar uma nova edição do programa Véu de Noiva, oportunizando casamentos coletivos;
- Viabilizar a construção de moradias populares verticalizadas dentro dos novos programas sociais do governo federal com atenção aqueles mais carentes e que mais precisam do acesso a moradia;
- Implantação do Centro Especializado em Reabilitação (CER). Também queremos fomentar a adaptação e adequação à legislação de estabelecimentos para que possam receber as pessoas com deficiência de forma digna e dentro da legislação.
- Integração de todos os segmentos organizados da sociedade, através dos programas de socialização como já fizemos nas outras administrações;
- Café dos idosos, clube das mães;
- Campanha do Agasalho, o projeto calor e cidadania;
- Programa de estímulo e capacitação do trabalho voluntário;
- Projeto Véu de Noiva, com o casamento coletivo;
- Projeto mãos que tecem – com técnicas de artesanato;
- Projeto do Leite – para crianças de 0 a 2 anos com problemas de desnutrição;
- Projeto Educação para o primeiro emprego – Dando a oportunidade para alunos do ensino médio terem um estágio remunerado em empresas parceiras;
- Cestas básicas para famílias carentes;
- Voltaremos com a construção das casas populares.
- Fortalecer a política municipal do idoso, com foco no envelhecer ativo e partilha de experiências;
- Criar Centro de Convivência do Idoso;
- Retomar a realização das Tardes da Melhor Idade no Pavilhão da Fenarreco e o auxílio e apoio aos Clubes de Mães e de Idosos;
Os eventos com os grupos de idosos estavam sendo realizados normalmente, foram paralisados apenas devido à pandemia da Covid-19.
- Adequar o abrigo para moradores de rua e o Centro Pop – Centro de Atendimento ao Morador de Rua à legislação que disciplina a questão;
Implantar serviço específico de atendimento às mulheres vítimas de violências e seus filhos, garantindo a segurança e o anonimato necessários;
- Fortalecer o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência;
- Instituir Política Municipal de Acolhida a Migrantes e Imigrantes;
- Criação de Cras no bairro Bateas;
- Fortalecimento dos serviços dos Cras da Limeira e Azambuja, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Programa Família Acolhedora;
- Garantir estrutura e apoio ao desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho do Conselho Tutelar;
- Instituir Programa de Profissionalização (nos moldes do Pronatec) com encaminhamento a vagas de emprego (parceria com empresas da cidade) para os usuários da Política de Assistência Social;
- Instituir Programa de formação e encaminhamento para primeiro emprego/jovem aprendiz (parceria com empresas da cidade) dos adolescentes, usuários da Política de Assistência Social;
- Fortalecer parcerias com entidades assistenciais e a fiscalização adequada dos serviços de acolhimento prestados no município;
- Fortalecer Plano de Formação continuada e de fortalecimento dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
- Instituir o Cartão Alimentação/Renda Básica, em substituição à cesta básica;
- Em parceria com governo estadual e federal, construir moradias populares;
- Fomentar parcerias para fornecer assistência técnica de engenharia e arquitetura para projetos de moradias populares;
- Conceder subsídios nas taxas municipais para construção de moradias populares;
- Retomar o programa municipal de regularização fundiária de assentamentos irregulares e precários;
- Estimular a participação de voluntários nas ações desenvolvidas pela prefeitura ou por entidades, com a criação do Balcão da Inclusão – Balcão do Voluntário.
- Redistribuição das cestas básicas nos bairros, em parceria com as associações de moradores, centros comunitários e igrejas;
- Buscar recursos federais e estaduais para Habitação, novas moradias de qualidade;
- Desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o cuidado e a inclusão de pessoas com autismo;
- Mutirão de Cadastramento para Programas Sociais nos bairros: Carteira de Idosos, Benefícios de Prestação Continuada, informações gerais dos direitos das pessoas com vulnerabilidade e deficiências;
- Fortalecimento e divulgação do trabalho do Creas e ampliação do Cras;
- Criar um centro de atendimento e proteção a mulher e crianças vítimas de violências, com acolhimento e tratamentos psicológico e encaminhamento médico;
- Projetos voltados a qualidade de vida dos idosos de nossa cidade;
- Implantar políticas públicas para ressocialização dos moradores de rua;
- Ampliar convênios com entidades assistenciais e incentivo ao voluntariado e ao terceiro setor;
- Potencializar o Projeto Lar legal, garantido que as famílias possam escriturar seus imóveis com menos burocracia e valores atrativos.
- Trabalhar para a erradicação da extrema pobreza, com cursos profissionalizantes e gerando oportunidades de renda;
- Criação de casas de convivência para a melhor idade, onde os idosos possam desenvolver atividades lúdicas e de lazer;
- Capacitar e equipar o Conselheiro Tutelar para atuação efetiva e correta de suas funções;
- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
- Incentivar/estimular campanhas em conjunto com entidades públicas/particulares no sentido de combater a violência contra idosos, mulheres e crianças;
- Desenvolver ações e projetos no ambiente escolar, onde os alunos possam experimentar a cidadania na prática, como a prestação de serviços por meio do voluntariado e outros;
- Fomentar a criação da “Força Voluntária Brusquense”, capacitando a população a auxiliar aqueles que mais necessitam;
- Apoiar as entidades que já prestam um relevante serviço à comunidade, como associações, clubes, igrejas, etc;
- Desenvolver um programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
- Programas de apoio e assistência aos moradores de rua;
- Complementação dos programas de transferência de renda, por meio de políticas públicas municipais;
- Desenvolver a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência;
- Apoios aos centros de recuperação para jovens infratores e viciados em drogas;
- Combater o déficit habitacional, tanto com a construção de residências, como com o auxílio por meio de terrenos públicos e com o apoio da iniciativa privada;
- Atuar em parceria com a Defesa Civil na fiscalização, orientação e promoção de novos loteamentos residenciais no sentido de evitar construções em áreas de risco;
- Trazer mais dignidade e assistência as pessoas que moram em residenciais populares;
- Garantir o aluguel social para as famílias extremamente pobres;
- Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de moradia.
- Criar o Programa Voluntário envolvendo o poder público, empresas, entidades e pessoas físicas que queiram se unir para promoção de eventos de cunho social, que resolvam ou amenizem os problemas das pessoas carentes do município;
- Desenvolver programas de moradia encaminhando projetos para os programas do governo federal;
- Criar o programa Bom Trabalho que tem como proposta a realização de cursos de capacitação profissional com foco nos diversos segmentos econômicos, promovendo a qualificação da mão e obra de acordo com as reais demandas do mercado de trabalho;
- Elaborar projeto de lei que cria percentual dos impostos recebidos pelo município: IPTU, ITBI, entre outros. Os quais serão destinados a entidades que visam atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais.