Prefeitura de Brusque/Divulgação
Confira levantamento sobre a escolaridade dos comissionados da Prefeitura de Brusque
Cerca de 54% dos comissionados da Prefeitura de Brusque têm ensino superior completo
Mais da metade dos servidores comissionados da Prefeitura de Brusque têm, ao menos, a formação de ensino superior. Em números totais, 118 de 218 têm diplomas de universidade de acordo com os currículos disponibilizados no Portal da Transparência.
Dos 42 diretores de escola na lista, apenas um tem ensino superior incompleto de acordo com os currículos enviados ao sistema. Deles, 29 têm ao menos uma pós-graduação e dois já têm mestrado finalizado.
Dos dez secretários, nove têm ensino superior completo. O outro não tem a escolaridade no currículo que consta no portal.
Ensino médio incompleto
O número de servidores comissionados com ensino superior completo representa 54,1% do total. Outros 31 estão cursando ensino superior. Por outro lado, 14 currículos disponibilizados no Portal da Transparência não contêm a escolaridade dos servidores.
No total, 19 servidores comissionados têm formação inferior ao ensino médio completo, representando 8,7% dos comissionados. Alguns ocupam cargos de chefia, como diretor de patrimônio, chefe de pavimentação asfáltica e chefe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Escolaridade incompatível com cargo
A reportagem encontrou, no levantamento, outros cinco cargos ocupados por servidores que a experiência listada no currículo e a área de formação não condizem com o posto ocupado. Há, por exemplo, um caso em que o currículo demonstra apenas atividades como vendedor de loja, e no governo o cargo ocupado é na área administrativa.
O Município questionou a Prefeitura do Brusque sobre o fato de haver alguns servidores, em cargos de chefia, sem terem completado sequer o ensino médio. Também foi questionado em relação aos servidores cuja experiência profissional e o currículo não têm relação direta com o cargo que ocupam. Em resposta, o governo informou que não se manifestará sobre o assunto.
Cabe ressaltar que a legislação atual não estabelece a necessidade de escolaridade específica para cargos comissionados, sendo que eles são de livre nomeação, de acordo com o interesse do governo.
Divulgação dos dados
A disponibilização do currículo dos servidores aconteceu após projeto do vereador André Vechi (DC) ser aprovado na Câmara de Vereadores. O texto estabeleceu a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos poderes Executivo e Legislativo de Brusque.
O objetivo é dar transparência para qualificação do cargo comissionado. Na época, Vechi comentou que é muito comum os vereadores usarem a tribuna para criticarem as nomeações, mas destacou a importância de analisar estas informações para que a população entenda que o cargo comissionado não é algo ruim.
Com a transparência destas informações, Vechi acredita que os vereadores poderão fiscalizar e cobrar do Executivo nomeações com perfil técnico-político para os cargos de confiança.
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