João Vítor Roberge/Arquivo O Município
Confira o que muda com o novo Bolsa Atleta aprovado pela Câmara de Brusque
Valores serão reajustados e novas modalidades criadas
A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou nesta terça-feira, 5, uma nova política pública de incentivo ao esporte de base e de alto rendimento da cidade. Na prática, o programa Arthur Schlösser, que substitui o Bolsa Atleta, cria novas modalidades, aumenta o valor do benefício e também aumenta a transparência. O texto é de origem do Executivo, mas foi redigido em conjunto com o Legislativo.
O texto também moderniza os formatos de incentivo por meio das bolsas para atletas e técnicos, cria a modalidade de incentivo por ajuda de custo, amplia a participação e controle social ao reestruturar a comissão do programa com maior participação de membros da sociedade civil.
“Na minha avaliação, essas alterações que houveram são muito pertinentes no que diz respeito à estrutura, apoio financeiro e o quanto vai influenciar no desenvolvimento do esporte como um todo. Toda mudança tem que ser para melhorar todos os aspectos e foi o que aconteceu. Essa nova lei, além de ter definidos alguns pontos que a anterior não era tão clara, deu um reajuste financeiro ao benefício, que já estava defasado”, diz o diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Edson Garcia.
Os recursos são destinados aos atletas e técnicos através de três modelos:
– Bolsa de Demanda Social, distribuída diretamente aos atletas que se inscreverem na FME em atendimento ao edital publicado para essa finalidade, observados os critérios de mérito esportivo;
– Bolsa Institucional: concedida por meio do poder discricionário da FME, com a finalidade de apoiar o fomento da prática esportiva, em atendimento ao edital publicado para essa finalidade;
– Concessão de ajuda de custos: concedida para auxiliar nas despesas do atleta com alimentação, hospedagem, inscrições e passagens até o local de realização do evento ou combustível, caso o atleta utilize veículo próprio.
“Eu acho esse projeto sensacional por vários motivos. Primeiro pelo nome do programa, que homenageia uma figura histórica e que tão bem representou o esporte de Brusque no estado e no país. Segundo pela forma como o projeto foi construído, a várias mãos ouvindo técnicos, atletas, servidores, Câmara de Vereadores e gestores do Poder Executivo para modernizar a política pública de incentivo ao esporte na nossa cidade”, destaca André Vechi (DC), um dos vereadores envolvidos na estruturação da proposta junto ao Executivo.
Modalidade de ajuda de custo
A novidade é a modalidade de ajuda de custo, que tem três patamares diferentes: R$ 300 para participação de competição em nível intermunicipal, R$ 1 mil para participação em nível interestadual e R$ 3,5 mil para participação em nível internacional.
Os atletas e técnicos contemplados pelas bolsas poderão pleitear até uma ajuda de custo por ano. A concessão do benefício será analisada caso a caso pelo respectivo ordenador de despesas e pela comissão de avaliação.
O benefício quando aprovado será pago em parcela única, a ser implementado pela FME, de acordo com disponibilidade orçamentária.
Segundo Edson, a nova categoria era uma solicitação recorrente que chegava à Fundação. “Não tínhamos ferramentas para poder auxiliar técnicos e atletas nesse sentido. Naturalmente, esse novo programa vai dar um impulso maior no esporte de Brusque. Logo teremos ainda mais resultados de expressão para nosso município.”
Transparência
O novo texto amplia a participação e controle social, reestruturando a comissão do programa com maior participação de membros da sociedade civil. Antes, eram quatro membros que participavam, todos indicados pelo governo. Agora, serão sete, quatro do governo e três do Conselho Municipal de Esportes.
Outra medida para aumentar a transparência será a disponibilização da relação dos contemplados contendo nome, comprovação fotográfica de participação em competições esportivas oficiais, plano anual de participação em competições oficiais e de preparação ou treinamento, resultados dos campeonatos em que o beneficiário participou, categoria do programa inserido e modalidade disputada.
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