Congresso aprova teto de gastos para as eleições municipais de 2020
Congresso aprova teto de gastos para as eleições municipais de 2020
- Por Página 3
- 07/10/2019
- 6:00
O Senado aprovou, na semana passada, o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020.
O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A matéria seguiu para sanção presidencial.
Por modificar a lei eleitoral, a medida engloba todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador – que estarão em disputa nas eleições do ano que vem.
O PL também define o autofinanciamento de parlamentares, que ficará limitado a 10% do teto estabelecido para o cargo ao qual o candidato concorre.
Segundo o relator do projeto no Senado, Marcos Rogério (DEM-TO), a definição do valor vai garantir equilíbrio orçamentário nas campanhas eleitorais.