Vitor Souza/Arquivo O Município
Conheça as metas e diretrizes do novo Plano Municipal de Cultura de Brusque
Plano foi aprovado na Câmara de Vereadores de Brusque
O Plano Municipal de Cultura de Brusque (PMC) foi aprovado recentemente na Câmara de Vereadores. Ele conduzirá as ações do governo no âmbito cultural pelos próximos 10 anos. Em entrevista ao jornal O Município, o diretor-geral da Fundação Cultural de Brusque, Igor Balbinot, explicou as diretrizes e metas do plano.
O plano anterior a esse não era previsto em lei, ou seja, ele existia apenas como documento não oficial. “A população não podia cobrar algo que não existia. Hoje vamos executá-lo da melhor forma possível”, diz Igor. O plano anterior possuía 50 metas contra 32 do novo.
O novo documento conta com seis diretrizes, que foram definidas na sexta Conferência Municipal de Cultura em maio. Elas foram definidas para assegurar o cumprimento da legislação e o fomento e acesso da comunidade às atividades culturais.
Diretrizes do novo plano
- Assegurar a existência de espaços adequados, que possibilitem a equidade na distribuição e acesso às ações e manifestações culturais nas regiões de Brusque e no meio digital
- Assegurar continuamente a formação, a pesquisa e a difusão das diversas expressões artísticas, qualificando artistas, profissionais e população em geral, facilitando acesso aos recursos necessários para a produção e fruição
- Assegurar o cumprimento da legislação com observância aos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal
- Valorizar a diversidade das expressões artísticas e referências culturais de Brusque assegurando a inovação, a experimentação e a criação
- Assegurar o fomento às atividades culturais que esteja inserido dentro de um planejamento sistêmico, respeitando a regularidade dos processos e explicitando os aspectos simbólico, cidadão e econômico a que se referirem
- Fortalecer o aspecto transversal das políticas públicas de cultura
Formação para a comunidade
Dentre todas as seis diretrizes do plano, uma delas é a formação e qualificação artística para a comunidade. De acordo com o diretor, atualmente o município carece desta capacitação.
“Quem se interessa tem que ir buscar fora da cidade ou pagar. Entendemos que é papel da Fundação oferecer capacitações técnicas”, diz.
Inventário cultural de Brusque
Um dos pontos abordados no plano é o Diagnóstico do Desenvolvimento da Cultura. Nele, está incluído o inventário geral da cultura de Brusque. Há artistas, espaços culturais, e pesquisadores e patrimônios culturais do município.
Igor explica que o inventário é o primeiro passo para organizar as ações, pois traz um panorama da atual situação artística do município.
“Ele [inventário] serve para identificar todas as pessoas que trabalham diretamente ou indiretamente com cultura no município. Claro que não estão todos ali. A partir dele, podemos pedir subsídios para criarmos políticas públicas e demais ações da Fundação”, explica.
A cada dois anos, o plano será atualizado pela prefeitura, então novas demandas e figuras serão adicionadas.
Para os próximos dez anos foram estipuladas 32 metas. Elas envolvem a criação de espaços para realização de projetos, treinamentos para a população, conferências de cultura e nível de satisfação dos servidores do órgão.
“Muitas coisas vão ter que ser adaptadas ao longo desses dez anos, mas ele [plano] está executável”, afirma Igor.
Metas do plano
- Dez espaços para a realização de projeto ou atividades criados ou adequados até 2034
- 100% dos espaços em que ocorrerem projetos e atividades na área cultural fomentados pelo poder público municipal com acessibilidade física até 2034
- 100% dos projetos e atividades desenvolvidos ou fomentados pelo poder público municipal cumprindo um planejamento sistêmico com justificativa de impacto social, econômico e cidadão levando em conta mapeamento de aspectos socioeconômicos com indicação de atendimento às metas do PMC a partir de 2026 até 2034
- 100% de implementação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC até 2025
- Dez treinamentos realizados, sendo no mínimo um por ano, visando o aperfeiçoamento em áreas relevantes como gestão cultural, políticas públicas, planejamento estratégico, elementos do Sistema Municipal de Cultura, dentre outros que visem a aperfeiçoar o SMC até 2034
- Dez relatórios anuais de avaliação do cumprimento das metas do PMC encaminhados ao CMPC até o mês de fevereiro do ano subsequente até 2034
- Cinco conferências municipais de cultura realizadas bianualmente até 2034
- Dois revisões para aprimoramento do Plano Municipal de Cultura realizadas até 2034
- 80% dos servidores (efetivos) que trabalham na Fundação Cultural com pós-graduação completa em área relativa à cultura, gestão pública ou áreas afins
- 70% de nível bom ou ótimo de satisfação dos servidores efetivos da Fundação Cultural de Brusque com seu ambiente de trabalho
- dez novas instituições parceiras visando fortalecer a implementação de políticas públicas de cultura até 2034
- 50% de aumento da participação da sociedade civil e de representantes do setor cultural nas instâncias de articulação, pactuação e deliberação do SMC até 2034
- duas áreas setoriais com políticas públicas específicas implementadas até 2034
- 50% de aumento de captação de recursos financeiros anualmente de fontes estaduais, federais e privadas até 2034
- 100% do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura (PROMFAC) implementado até 2026
- Dez atividades formativas do PROMFAC, sendo realizadas anualmente, com empreendedor cultural bem reconhecido na área até 2034
- Duas parcerias realizadas com instituições de ensino visando a profissionalização na área da cultura pelo PROMFAC até 2034
- 20 ofertas formativas realizadas pelo PROMFAC, sendo duas por ano, focadas em formação inicial para a difusão de técnicas de artes até 2034.
- Oito cursos de iniciação e formação livre ofertados pelo PROMFAC por ano respeitando a equidade de áreas e territórios até 2034
- Dez atividades formativas pelo PROMFAC, sendo realizadas anualmente, visando o fortalecimento institucional do Sistema Municipal de Cultura até 2034
- 100% de informações sobre o acervo da Biblioteca Pública Ary Cabral disponibilizado no SNIIC até 2026
- 10% dos projetos, atividades, bens e serviços que receberem fomento do poder público municipal voltados à experimentação, inovação e investigação com prestação de contas em que esteja desobrigado qualquer retorno, contrapartida ou resultado a partir de 2028 até 2034
- Três projetos ou atividades ocorrendo em Brusque anualmente com financiamento via recursos federais e três via recursos estaduais por ano a partir de 2026 até 2034.
- Três projetos ou atividades de Brusque contemplados anualmente com financiamento via recursos federais e três via recursos estaduais por ano a partir de 2026 até 2034
- Um cineclube com ao menos uma atividade mensal implantado até 2027 e em atividade até 2034.
- Quatro equipamentos culturais criados, adaptados ou implantados entre museus, teatros, salas de espetáculo, galerias de arte, arquivo público ou centro de documentação e memória, cinema, centro cultural ou outro similar até 2034
- 10% dos projetos ou atividades fomentados pelo poder público municipal na área da cultura ou economia criativa voltados para a linguagem digital até 2030
- Quatro pontos de cultura reconhecidos e certificados pelo governo federal até 2034
- 100% do currículo das disciplinas de artes ofertados na rede pública municipal de ensino com ênfase em cultura brasileira e local, linguagens artísticas e patrimônio cultural até 2030
- 30% das escolas de educação básica da rede de ensino municipal em Brusque com atividades permanentes de Arte e Cultura até 2027
- 100% das unidades que ofertam Serviços Socioassistenciais ou para pessoas em situação de rua com atividades permanentes de Arte e Cultura até 2034
- 10% dos projetos, atividades, bens e serviços que recebem fomento do poder público municipal prevendo ações, produtos ou serviços de sustentabilidade ambiental a partir de 2026 até 2034
Espaços descentralizados
Também é uma medida do plano descentralizar os espaços para fins culturais da Fundação. Segundo o diretor, a intenção é expandir as ações para outros locais do município.
“Abre-se a possibilidade de fazermos parcerias com a iniciativa privada para descentralizar as ações da Fundação Cultural. Hoje, de certa forma, está tudo aqui”.
Uma das metas prevê que o aumento de 50% de captação de recursos financeiros anualmente de fontes estaduais, federais e privadas.
Igor diz que, até o momento, já foram captados da iniciativa privada R$ 300 mil para projetos. “O valor depende da quantidade de projetos. Esperamos que até o fim do ano seja mais”.
Acervo da Bienal das Artes de 1989
Uma das necessidades do município que estão no plano é a criação de um museu para as obras da Bienal de Artes de 1989. Hoje, a fundação conta com um acervo de mais de 100 obras que, segundo Igor, não estão devidamente armazenadas.
“As obras estavam espalhadas. A Fundação as reuniu e elas estão conservadas. Claro que muitas se perderam e precisamos de recursos para ter um espaço ideal para elas”, diz.
Uma das possibilidades de local é no Parque das Esculturas, que, a partir de 2025, será administrado pela Fundação. Igor diz que já foram incluídos recursos para a manutenção do parque na Lei Orçamentária Rural da Fundação.
Está incluso no plano a necessidade de renomear o Parque das Esculturas para Museu Internacional de Esculturas. Nesse contexto, também é previsto a criação de um arquivo público municipal e a construção de um teatro municipal.
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