Vitor Souza/Arquivo O Município
Entenda minirreforma administrativa da Prefeitura de Brusque aprovada pela Câmara
Texto estipula criação e extinção de cargos para melhorar transparência e governança
A Prefeitura de Brusque enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei para realizar uma “minirreforma” da administração pública, extinguindo uns e criando outros cargos no Executivo. O texto foi aprovado na sessão desta terça-feira, 31.
O texto altera, acrescenta e revoga dispositivos legais na Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. De acordo com o prefeito André Vechi (DC), a iniciativa visa reestruturar os cargos alinhando com processos que a sua administração visa priorizar.
De acordo com a prefeitura, a reestruturação organizacional se insere em um contexto de modernização da gestão pública em diversas áreas e vai tornar a administração mais transparente e mais alinhada com as melhores práticas de governança pública
André explica que o texto extingue cargos menores e cria cargos de direção em menor quantidade. A previsão é de que o texto gere uma economia de cerca de R$ 37 mil por ano, mas, de acordo com o prefeito, esse é apenas um plus em relação ao objetivo principal da medida.
“Não vai salvar as finanças do município, mas o foco é realizar melhorias no processo e um melhor atendimento”, reforça.
De acordo com a prefeitura, a maioria das pessoas que já ocupam cargos que deixarão de existir deve ser realocada, mas nem todos.
Mudanças na prática
O prefeito destaca duas mudanças práticas que a minirreforma vai causar. Primeiro, com intenção de aumentar o destaque para o esporte, uma chefia na pasta foi transformada em diretoria. “Queremos retomar a energia nos Jogos Abertos e fortalecer o esporte local, trazer mais eventos para Brusque”.
Já a Secretaria de Governo passa por uma reestruturação, com um novo diretor e um diretor-geral. “Queremos atender melhor as demandas que chegam dos moradores, associações de moradores e vereadores, e o contato é o gabinete. Queremos um controle maior do que chega para passar para os responsáveis e cobrar as entregas”.
Cargos que serão criados
– Diretor-geral de gabinete;
– diretor-geral de controle e auditoria;
– diretor do escritório de projetos;
– diretor administrativo financeiro do esporte;
– diretor de programas e projetos de governo;
– chefe de mídias institucionais;
– chefe de projetos esportivos;
– chefe contábil e assuntos administrativos;
– assessor da manutenção das escolas municipais e
– assessor de contratos estratégicos.
Cargos que serão extintos
– Diretor de eficiência governamental;
– diretor de mídia institucionais;
– diretor de receita;
– chefe de esportes de alto rendimento;
– chefe de agricultura;
– chefe de assuntos administrativos e institucionais;
– chefe do cemitério municipal;
– chefe de tecnologia da informação da saúde;
– assessor administrativo financeiro de trânsito;
– assessor de eficiência governamental;
– assessor de apoio pedagógico;
– assessor de compras;
– assessor de apoio em infra estrutura tecnológica da saúde e
– assessor da capela mortuária.
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